Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
12/07/2021
Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura
O Poder Judiciário do Rio Grande Norte avançou em seu Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais, chegando agora a sua terceira etapa a partir desta quinta-feira (8/7). Nesta fase, a jornada de trabalho presencial dos servidores de todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus será de sete horas diárias e … Continua The post Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. 8/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um administrador contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgou, novamente, após … Continua The post Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes à objeção. “A possibilidade de complementação da prova apresentada com o protocolo da exceção de pré-executividade propicia a prestação de tutela jurisdicional adequada, efetiva e … Continua The post Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Processamentos de informações e práticas na Corregedoria-Geral da Justiça Federal deverão ser realizados pelo sistema PJeCor
Medida valerá a partir do dia 2 de agosto de 2021, conforme determinação do corregedor-geral, ministro Jorge Mussi O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, assinou, em 1º de julho de 2021, o Provimento n. 8/2021, que dispõe sobre a implantação e a utilização do Sistema Processo Judicial eletrônico para Corregedorias (PJeCor) para fins de processamento de informações e prática de atos … Continua The post Processamentos de informações e práticas na Corregedoria-Geral da Justiça Federal deverão ser realizados pelo sistema PJeCor appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Procon-SP lança Central do Superendividamento
Com a entrada em vigor da Lei do Superendividamento, o consumidor contará com auxílio da instituição para repactuar as dívidas com seus credores O Procon-SP disponibilizará uma central de negociações para agilizar e facilitar a vida do consumidor em situação de superendividamento. A iniciativa acontece após a entrada em vigor da Lei Federal 14.181/21, que … Continua The post Procon-SP lança Central do Superendividamento appeared first on AASP.
Saiba mais08/07/2021
TRT5 regulamenta cooperação com órgãos do Poder Judiciário e outras instituições
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) disciplinou, por meio da Resolução Administrativa TRT5 N. 26/2021, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta terça (6/7), a cooperação judiciária no âmbito do TRT5 e o funcionamento do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal. A cooperação ocorrerá entre os órgãos, … Continua The post TRT5 regulamenta cooperação com órgãos do Poder Judiciário e outras instituições appeared first on AASP.
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