Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
13/07/2021
TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos
Ferramenta, que ficará disponível no Portal do Tribunal a partir da próxima terça-feira (13), deverá agilizar a tramitação de processos Para agilizar a tramitação de processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) voltado para usuários externos, tais como Tribunais Regionais … Continua The post TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
Portaria cria o serviço de Atendimento Especializado
Novo serviço vai atender demandas que não podem ser tratadas nos canais remotos A Portaria Nº 908, de 9 de Julho de 2021, publicada hoje, cria o novo serviço “Atendimento Especializado”, que tem por objetivo gerar um agendamento para atendimento presencial de demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos. Esse agendamento será liberado a … Continua The post Portaria cria o serviço de Atendimento Especializado appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro. O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho … Continua The post Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público
O Judiciário cearense está realizando algumas atividades presenciais desde o dia 1º de julho. Uma Portaria (nº 503/2021) expedida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou as regras para fazer atendimento presencial pelos servidores da Seção de Depósito Público do Fórum Clóvis Beviláqua, sendo um dos critérios fazer o agendamento. A medida está em … Continua The post Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Corregedoria atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou o “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”, para auxiliar varas, juizados e turmas recursais com dificuldade em julgar mais processos que os distribuídos e os processos mais antigos em tramitação, conforme as metas 1 e 2 do Judiciário nacional. Serão realizadas ações para orientar e apoiar … Continua The post Corregedoria atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias appeared first on AASP.
Saiba mais12/07/2021
Menos burocracia: CGJ implanta serviço de Atermação Virtual nos Juizados Especiais de Teresina
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 84/2021, o serviço de Atermação Virtual nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A iniciativa faz parte do projeto Fortalecendo os JECCs, que visa ao aperfeiçoamento e ganho de eficiciência dessas unidades no âmbito … Continua The post Menos burocracia: CGJ implanta serviço de Atermação Virtual nos Juizados Especiais de Teresina appeared first on AASP.
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