Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
13/07/2021
Prazos dos processos que tramitam no PJe foram suspensos
Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (8/7), o Ato nº 54/2021 (link para outro sítio), que dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitaram no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) nos dias 2, 3, 4, 5 e 6/7. A suspensão também … Continua The post Prazos dos processos que tramitam no PJe foram suspensos appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
TRT-13 voltará gradualmente às atividades presenciais a partir de 2 de agosto
Tribunal edita ato que migra para a fase 2 do Plano de Retomada O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) publicou, no Diário Administrativo desta sexta (9), o ato SGP 132 que estabelece e regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal, com a migração para a Fase 2 do Plano … Continua The post TRT-13 voltará gradualmente às atividades presenciais a partir de 2 de agosto appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação das comarcas
Classificação das comarcas de acordo com o Minas Consciente As listas de comarcas classificadas como “onda vermelha”, “onda amarela” e “onda verde” foram atualizadas pela Portaria Conjunta nº 1.235/PR/2021. Saiba mais da retomada de prazos e de expediente no TJMG. A Portaria Conjunta nº 1.235/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 9/7/2021. Acesse a página do Faq Covid-19. The post Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação das comarcas appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
Decreto estabelece nova etapa da retomada gradual das atividades a partir de 13 de julho
Ato normativo exige que todas as Unidades Administrativas e Judiciárias do 1º e 2º Graus tenham um servidor em trabalho presencial Neste sábado (10/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou um novo Decreto Judiciário, nº 404/2021, que estabelece o trabalho presencial de pelo menos um servidor por Unidade Administrativa e Judiciária … Continua The post Decreto estabelece nova etapa da retomada gradual das atividades a partir de 13 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
Continuam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e híbridos de quatro unidades judiciárias de Inhumas
Em razão da necessidade de se promover a digitalização dos processos físicos e híbridos da comarca de Inhumas, continuam suspensos os prazos processuais desses feitos em tramitação na 1ª e 2ª Vara Criminal, bem como da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos Ambiental e do Juizado das Fazendas Públicas local. A suspensão … Continua The post Continuam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e híbridos de quatro unidades judiciárias de Inhumas appeared first on AASP.
Saiba mais13/07/2021
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito. A relatora do caso analisado, ministra Nancy Andrighi, explicou que a legislação traz previsão … Continua The post Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação appeared first on AASP.
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