Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
15/07/2021
Plantão Administrativo
PORTARIA MARI-NUAR Nº 71, DE 06 DE JULHO DE 2021. Em adendo à Portaria MARI-NUAR nº 62/2021 (Doc. nº 7618352), estabelece que o servidor plantonista poderá optar pelo redirecionamento automático de chamadas, mediante prévia abertura de chamado administrativo – SICAD ou ainda indicar linha telefônica para possibilitar o imediato acionamento, de modo que nesses casos … Continua The post Plantão Administrativo appeared first on AASP.
Saiba mais14/07/2021
Feriado no Recife na sexta-feira (16)
Nesta sexta-feira (16), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) localizadas no Recife, em razão do feriado dedicado à Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município. Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, de acordo com o previsto no Provimento TRT-CRT nº 02/2015 (link externo). The post Feriado no Recife na sexta-feira (16) appeared first on AASP.
Saiba mais14/07/2021
Acervo Eletrônico de áudio e vídeo já pode ser utilizado nos processos que tramitam no PJe
A juntada de arquivos de áudio e de vídeo será realizada com a utilização da ferramenta “Acervo Eletrônico PJe” Nos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe), a juntada de arquivos de áudio e de vídeo será realizada com a utilização da ferramenta “Acervo Eletrônico PJe”, cujo acesso está disponível no Portal do PJe … Continua The post Acervo Eletrônico de áudio e vídeo já pode ser utilizado nos processos que tramitam no PJe appeared first on AASP.
Saiba mais14/07/2021
Ato suspende prazos processuais em 1º e 2º Graus
A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça, expediu o Ato nº 037/2021-P, estabelecendo a suspensão dos prazos processuais. A medida abrange os processos administrativos e judiciais que tramitam no Judiciário do RS, de forma física e eletrônica, nos dias 12, 13 e 14 de julho de … Continua The post Ato suspende prazos processuais em 1º e 2º Graus appeared first on AASP.
Saiba mais14/07/2021
Promulgada emenda que valida atos dos ‘Pioneiros do Tocantins’ de 1989 a 1994
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a promulgação da Emenda Constitucional 110, que convalida os atos administrativos praticados no estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994. A emenda, fruto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2015) de autoria do então senador … Continua The post Promulgada emenda que valida atos dos ‘Pioneiros do Tocantins’ de 1989 a 1994 appeared first on AASP.
Saiba mais14/07/2021
Atendimento ao público e expediente presencial serão retomados parcialmente no dia 26/7
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) retomará, no próximo dia 26 de julho, o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. A medida dará continuidade ao Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Etapa 4, de acordo com a Portaria GP nº 28/2021 e a Resolução GP/CR nº 06/2020. … Continua The post Atendimento ao público e expediente presencial serão retomados parcialmente no dia 26/7 appeared first on AASP.
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