Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
16/07/2021
PJE e sistemas de processos físicos ficam indisponíveis neste fim de semana em razão de manutenção programada
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre sábado (17) e domingo (18), em razão de manutenção programada, da seguinte forma: – Da 0h do dia 17 às 22h do dia 18: Consultas e sistemas processuais … Continua The post PJE e sistemas de processos físicos ficam indisponíveis neste fim de semana em razão de manutenção programada appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2021
Certidões do TRF1 emitidas das 5h15 às 16h37 do dia 14 de julho de 2021 terão que ser emitidas novamente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação, informa que, em razão de problemas técnicos ocorridos no dia 14 de julho de 2021, todas as certidões emitidas entre os horários de 5h15 e 16h37 (horário de Brasília) deste mesmo dia, por meio do Sistema de emissão … Continua The post Certidões do TRF1 emitidas das 5h15 às 16h37 do dia 14 de julho de 2021 terão que ser emitidas novamente appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2021
JT8 determina a conversão de todos os processos físicos para eletrônicos
Segundo o Ato PRESI/CR nº024 – 2021, Unidades do 2º Grau deverão baixar os processos até o dia 31 de agosto de 2021 para as Varas do Trabalho de origem Em junho, o TRT8 publicou o Ato Conjunto PRESI/CR nº 024/2021, que altera, em parte, o Ato Conjunto PRESI/CR n.º 019/ 2021. O normativo trata … Continua The post JT8 determina a conversão de todos os processos físicos para eletrônicos appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2021
Vara de Execuções Penais retoma atendimento para fiscalização de penas
Atendimento ao público, que estava suspenso em função da pandemia de covid-19, retornou por ordem alfabética Quem cumpre pena em Belo Horizonte e está em livramento condicional, prisão domiciliar não monitorada ou suspensão condicional do processo deve retomar as apresentações periódicas no Fórum Lafayette. Porém, para manter as medidas sanitárias vigentes e evitar aglomerações, as … Continua The post Vara de Execuções Penais retoma atendimento para fiscalização de penas appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2021
Canceladas sessões de julgamento da 4ª Câmara Criminal
Devido à suspensão dos prazos processuais por instabilidades técnicas do sistema de informática do TJRS, previstas no Ato nº 037/21-P, o Presidente da 4ª Câmara Criminal do TJRS, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, determinou o cancelamento da sessão telepresencial marcada para amanhã (15/7) e da sessão de julgamento virtual de 22/7, ambas com processos … Continua The post Canceladas sessões de julgamento da 4ª Câmara Criminal appeared first on AASP.
Saiba mais15/07/2021
Vitória da Conquista: decreto suspende expediente e prazos processuais nas varas dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes de trabalho
Estão suspensos, a partir de hoje (14), até a sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Vitória da Conquista. Cabe salientar que não haverá prejuízo das audiências … Continua The post Vitória da Conquista: decreto suspende expediente e prazos processuais nas varas dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes de trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais