Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
20/07/2021
Virtualização de processos: processos que não serão digitalizados
Acervo de processos virtualizáveis Constitui objeto do Projeto a virtualização de todo o acervo de processos físicos, cíveis e criminais, em tramitação no âmbito da Justiça de primeira e segunda instâncias do Estado de Minas Gerais, sem prejuízo da digitalização realizada pelos advogados. Não serão digitalizados pelo Projeto Virtualizar os inquéritos, os processos físicos que se … Continua The post Virtualização de processos: processos que não serão digitalizados appeared first on AASP.
Saiba mais19/07/2021
Provimento Conjunto faz alterações parciais no código de normas e procedimentos dos serviços notariais e de registro da Bahia
O Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia passou por algumas alterações, após estudos efetivados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 17/2020-GSEC. As mudanças estão registradas no Provimento Conjunto n° 06/2021 da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário … Continua The post Provimento Conjunto faz alterações parciais no código de normas e procedimentos dos serviços notariais e de registro da Bahia appeared first on AASP.
Saiba mais19/07/2021
DECISÃO: TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia da Covid-19
Argumentou a apelante, preliminarmente, que o impetrante não tinha interesse no processo porque não houve negativa do pedido na esfera administrativa. No mérito, sustentou que a pandemia da Covid-19 não é hipótese listada no rol da lei de regência do FGTS, e que a Medida Provisória 946/2020 (MP 946) limitou o saque ao valor de … Continua The post DECISÃO: TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia da Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais19/07/2021
Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia
Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022 Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19, o prazo para remarcações e reembolsos nos setores de turismo e cultura. O texto tem origem na Medida … Continua The post Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais19/07/2021
Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária
Anvisa fiscalizará cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a norma que permite ao governo federal autorizar fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, insumos e vacinas contra a Covid-19. O texto da Lei 14.187/21 contém um veto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nova … Continua The post Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária appeared first on AASP.
Saiba mais16/07/2021
TRT regulamenta o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
Um Ato publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Administrativo do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) regulamentou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC. Trata-se da fusão do Núcleos de Ações Coletivas – NAC e do Núcleo Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, com o objetivo de disciplinar e organizar um … Continua The post TRT regulamenta o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas appeared first on AASP.
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