Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
21/07/2021
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio Para identificar os fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 o Projeto de … Continua The post Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2021
Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 29 cidades do RS nesta semana
Nesta semana (19 a 23/7), a Justiça do Trabalho gaúcha terá atendimento ao público presencial em 29 cidades, incluindo Porto Alegre. As unidades judiciárias desses municípios estarão na segunda etapa do Plano de Retomada e também poderão realizar audiências presenciais. Em três delas (Santo Ângelo, São Borja e Santa Cruz do Sul), a segunda etapa iniciará apenas na … Continua The post Justiça do Trabalho terá atendimento presencial em 29 cidades do RS nesta semana appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2021
Goiânia e outras 9 cidades retornam à Etapa Vermelha. Veja a portaria atualizada nesta segunda (19)
O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou nesta segunda-feira (19/7) portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à portaria anterior, assinada em 12/7, houve o avanço de Anápolis para a Etapa Laranja e retorno de Goiânia, Inhumas, Ceres, Luziânia, Valparaíso … Continua The post Goiânia e outras 9 cidades retornam à Etapa Vermelha. Veja a portaria atualizada nesta segunda (19) appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2021
TRT/AL passará à Fase 3 da retomada nesta segunda (19/7) em Maceió e oito municípios
Audiências mistas poderão ser realizadas; atendimento presencial ao público externo com agendamentos será iniciado e oficiais de Justiça ficam autorizados a cumprir diligências e mandados; VTs de São Miguel dos Campos permanecem na Fase 2 As unidades da Justiça do Trabalho em Maceió, Arapiraca, Atalaia, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, … Continua The post TRT/AL passará à Fase 3 da retomada nesta segunda (19/7) em Maceió e oito municípios appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2021
Retomada de atividades no TJMG: classificação de acordo com o Minas Consciente
Confira as comarcas classificadas como ondas vermelha, amarela e verde As listas de comarcas classificadas como “onda vermelha”, “onda amarela” e “onda verde” foram atualizadas pela Portaria Conjunta nº 1.238/PR/2021. Saiba mais da retomada de prazos e de expediente no TJMG. A Portaria Conjunta nº 1.238/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 16/7/2021. Acesse a página do Faq Covid-19. The post Retomada de atividades no TJMG: classificação de acordo com o Minas Consciente appeared first on AASP.
Saiba mais20/07/2021
Exigir valor mínimo para pagamento com cartão é proibido
Procon-SP lembra que a prática é abusiva; estabelecimentos só devem cobrar pelo que foi solicitado e consumido Apesar de alguns estabelecimentos ainda exigirem um valor mínimo para aceitarem o pagamento mediante cartão – seja de crédito ou débito – a conduta é proibida por lei. O Procon-SP orienta os consumidores a denunciarem a prática. … Continua The post Exigir valor mínimo para pagamento com cartão é proibido appeared first on AASP.
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