Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
22/07/2021
CGJ-PI regulamenta Central de Mandados Unificada da Capital
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº 85/2021, a Central de Mandados Unificada da comarca de Teresina. A partir de agora, a unidade será responsável pelo recebimento e cumprimento dos mandados judiciais de Juizados Especiais e da Central de Inquéritos, além das varas cíveis e criminais da … Continua The post CGJ-PI regulamenta Central de Mandados Unificada da Capital appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2021
TJSE amplia retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01/08
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 19/07, o Gabinete de Crise do TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano a partir de 01/08 e até 31/08, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. A Portaria Conjunta 57/2021 – GP1 Normativa – disciplina a ampliação do retorno gradual. … Continua The post TJSE amplia retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01/08 appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2021
Tema 76 IRDR – Admitido
Determinação de suspensão de processos O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em 21/7/2021, o IRDR 1.0000.20.441796-8/001, Tema 76 IRDR – TJMG, com a seguinte questão submetida a julgamento: “definir a modalidade de prescrição a ser aplicada quanto à pretensão de averbação de tempo de serviço, requerida por servidor público do Estado de … Continua The post Tema 76 IRDR – Admitido appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2021
Três novos Cejuscs são inaugurados no interior de Minas Gerais
As unidades foram instaladas nas comarcas de Areado, Cambuquira e Ferros O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou nesta quarta-feira (21/7), pela manhã, mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no interior do Estado. Eles estão instalados nas Comarcas de Areado (Sul de Minas), … Continua The post Três novos Cejuscs são inaugurados no interior de Minas Gerais appeared first on AASP.
Saiba mais22/07/2021
Atendimento presencial para reclamação verbal no TRT-11 será limitado e com agendamento prévio
Núcleo de Distribuição em Manaus atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retornará com o atendimento presencial a partir do dia 2 de agosto de 2021, conforme Ato Conjunto nº 14/2021 da Presidência e … Continua The post Atendimento presencial para reclamação verbal no TRT-11 será limitado e com agendamento prévio appeared first on AASP.
Saiba mais21/07/2021
Ato Conjunto dispõe sobre suspensão de prazo em processo de parte ou advogado com Covid
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça eletrônico, desta terça-feira (20/7), o Ato Conjunto n. 25/2021. O normativo suspende o curso do prazo do processo quando a parte ou o advogado, sendo este último o único procurador constituído nos autos, estiver com Covid-19. De acordo com o Ato, o prazo volta … Continua The post Ato Conjunto dispõe sobre suspensão de prazo em processo de parte ou advogado com Covid appeared first on AASP.
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