Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
26/07/2021
TRT/RJ edita ato que traz novidades no agendamento para retirada de processos da VTs
Foi disponibilizado, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (22/7), o Ato nº 12/2021 (link para outro sítio), que traz algumas mudanças nos procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos, observando a migração para o sistema PJe. A principal novidade é em relação aos processos que não constavam na listagem disponibilizada no portal do TRT/RJ, por não estarem … Continua The post TRT/RJ edita ato que traz novidades no agendamento para retirada de processos da VTs appeared first on AASP.
Saiba mais24/07/2021
Tribunal do Maranhão atualiza regras para mudança de nome de pessoas trans
Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Maranhão a alteração e averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento ou casamento, a fim de adequar o documento à identidade declarada. A mudança poderá ser feita sem autorização judicial, comprovação de realização de cirurgia … Continua The post Tribunal do Maranhão atualiza regras para mudança de nome de pessoas trans appeared first on AASP.
Saiba mais23/07/2021
TRT-2 realiza semanas da execução e da conciliação em setembro; inscrições se iniciam em 26 de julho
A Semana Nacional da Execução e a Semana Nacional da Conciliação foram marcadas para o período de 20 a 24 de setembro deste ano. Os eventos, liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e realizados pelos regionais trabalhistas, têm como objetivo promover acordos e buscar solução definitiva para processos em execução, colaborando, assim, para … Continua The post TRT-2 realiza semanas da execução e da conciliação em setembro; inscrições se iniciam em 26 de julho appeared first on AASP.
Saiba mais23/07/2021
6ª Câmara do TRT-15 determina pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida trabalhista
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma “bitcoin.com”, como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos … Continua The post 6ª Câmara do TRT-15 determina pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais23/07/2021
TRT-2 confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª Turma confirmou por unanimidade a decisão de 1º grau, que considerou a recusa à imunização uma … Continua The post TRT-2 confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais23/07/2021
TJSP – Projeto Piloto da funcionalidade Publicação Automática
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1546/2021 (Processo CPA 2008/91546) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que a partir do dia 21/07/2021 o Projeto Piloto da funcionalidade Publicação Automática será expandido para o Foro Regional XII – Nossa Senhora do … Continua The post TJSP – Projeto Piloto da funcionalidade Publicação Automática appeared first on AASP.
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