Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
28/07/2021
TJDFT – Lei que prevê método não científico no combate à dengue é inconstitucional
Por unanimidade, a Lei 5.996/2017 foi declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT, por conter vício de iniciativa. A norma dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue, preceito que viola disposições da Lei Orgânica do DF – LODF, de acordo com entendimento dos desembargadores da Corte. A ação foi proposta … Continua The post TJDFT – Lei que prevê método não científico no combate à dengue é inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2021
TJSC – CGJ lança projeto para controlar prazo de internações de adolescentes em conflito com a lei
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou, na última semana, o projeto 45 Sem Acréscimos – Controle do Prazo de Internação Provisória de Adolescente em Conflito com a Lei, pela Orientação n. 10/2021. Desenvolvida no Núcleo V (Direitos Humanos) da CGJ, a iniciativa tem como objetivo criar mecanismos que possibilitem … Continua The post TJSC – CGJ lança projeto para controlar prazo de internações de adolescentes em conflito com a lei appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2021
TRT-12 – Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado (RS) … Continua The post TRT-12 – Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2021
TRT-11 – Ato regulamenta retorno gradual às atividades presenciais nas varas do trabalho do interior do AM
O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e pela corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa, regulamentou o procedimento de retorno gradual às atividades presenciais das varas do trabalho do interior do Amazonas. O normativo traz o cronograma para … Continua The post TRT-11 – Ato regulamenta retorno gradual às atividades presenciais nas varas do trabalho do interior do AM appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2021
TRT-16 – Corregedoria Regional do TRT-MA divulga novo calendário de correições de 2021
Com a alteração, correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas vai ser telepresencial A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, nesta segunda-feira (26), o calendário alterado de correições ordinárias de 2021. Uma das alterações foi na correição da Vara do Trabalho de Barreirinhas, que foi antecipada para os dias … Continua The post TRT-16 – Corregedoria Regional do TRT-MA divulga novo calendário de correições de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2021
Prefeitura oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021
O valor é relativo ao período em que as atividades ficaram restritas de utilizar a via este ano, devido à pandemia do coronavírus A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021. O valor é relativo ao período em que … Continua The post Prefeitura oferece compensação no pagamento do Termo de Permissão de Uso de 2021 appeared first on AASP.
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