Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
30/07/2021
STJ – Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda do segurado desempregado no momento de sua prisão é a ausência de renda. O colegiado estabeleceu, porém, que esse entendimento se aplica ao regime … Continua The post STJ – Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019 appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2021
TJCE – Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza
Com a redução dos casos da Covid-19 na Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o retorno de alguns serviços presenciais, entre eles, as sessões de júris, seguindo todos os protocolos de saúde para evitar a propagação do novo coronavírus. Assim, foram realizadas cinco sessões do Tribunal Popular do Júri, responsável … Continua The post TJCE – Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2021
TJSC – Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida
A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da ressocialização da pena, por não haver contrapartida do apenado. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Criminal, em matéria sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que decidiu … Continua The post TJSC – Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2021
TRF-1 – Corregedoria-Geral passa a utilizar PJeCor para processamento de informações e prática de atos
A partir de 2 de agosto, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal passa a utilizar o sistema Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) para fins de processamento de informações e prática de atos. Com isso, o registro, o controle, a consulta e a tramitação dos procedimentos na Corregedoria-Geral da Justiça Federal deverão ser realizados por meio … Continua The post TRF-1 – Corregedoria-Geral passa a utilizar PJeCor para processamento de informações e prática de atos appeared first on AASP.
Saiba mais29/07/2021
TJAL cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Novo órgão terá função tanto de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes quanto de Núcleo de Ações Coletiva O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), por meio da Resolução nº 8/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07. A publicação é assinada … Continua The post TJAL cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas appeared first on AASP.
Saiba mais28/07/2021
TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no próximo mês. Para tanto, o Tribunal de Justiça adotou medidas para garantir a segurança nas unidades, dispostas no Ato Conjunto nº 006/2021 da Presidência do TJRO … Continua The post TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto appeared first on AASP.
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