Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
30/07/2021
TRT-17 – Audiências presenciais passarão a ser realizadas nas Varas do Trabalho
A partir do dia 30/8, as varas do Trabalho na capital irão realizar as audiências presenciais em suas respectivas salas de audiências. É importante que partes, testemunhas e advogados acessem previamente o portal eletrônico do Tribunal, para preenchimento de cadastro específico de controle de entrada no prédio, para evitar atrasos na chegada às audiências. A … Continua The post TRT-17 – Audiências presenciais passarão a ser realizadas nas Varas do Trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2021
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordos de cooperação para ampliar atendimento a vítimas de tráfico de pessoas
Iniciativa faz parte das ações do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho Brasília, 29/07/2021 – O atendimento às vítimas do tráfico de pessoas ganha ainda mais reforço a partir de agora. Dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e os Ministérios da Cidadania … Continua The post Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordos de cooperação para ampliar atendimento a vítimas de tráfico de pessoas appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2021
TRT-2 – Justiça do trabalho não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do brasil
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para apreciar questões relativas a um contrato de trabalho celebrado e mantido na Alemanha. Também rejeitaram, por falta de provas, a unicidade contratual pretendida pelo empregado, que atuou em duas empresas pertencentes a … Continua The post TRT-2 – Justiça do trabalho não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do brasil appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2021
TRT-2 – Criada força-tarefa para retomada do cumprimento de mandados presenciais na 2ª região
A partir da próxima segunda-feira (2/8), o TRT da 2ª Região iniciará uma força-tarefa de retorno para redistribuição e organização do cumprimento dos mandados presenciais que não puderam ser executados remotamente. A iniciativa se dará no âmbito das cinco centrais de mandados do Regional e terá a duração de 30 dias. Serão priorizados os mandados … Continua The post TRT-2 – Criada força-tarefa para retomada do cumprimento de mandados presenciais na 2ª região appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2021
TRF-2 acata recurso do MPF e aumenta multa por manifestação discriminatória na Internet
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou parcialmente recurso do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, a pena de multa por ofensas proferidas por Altair Francisco Genésio na rede YouTube. Em março de 2019, o MPF moveu ação civil pública contra o homem em razão … Continua The post TRF-2 acata recurso do MPF e aumenta multa por manifestação discriminatória na Internet appeared first on AASP.
Saiba mais30/07/2021
MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1
Em ação civil pública, a instituição aponta que mudanças impõem prejuízos ao princípio da redução dos riscos de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho e conferem, indevidamente, tratamento jurídico diferenciado para determinados tipos de empresas vulnerando a saúde de trabalhadores e a segurança do meio ambiente de trabalho Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) … Continua The post MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1 appeared first on AASP.
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