05/02/2025
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
A comarca de Mariana suspende o expediente externo e os prazos processuais, inclusive do PJe, de 2 a 6 de agosto de 2021, em razão de mudança predial. Os prazos que vencerem nesse período ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Acesse a Portaria 463/2021. The post TJMG – Mariana: suspensão de expediente appeared first on AASP.
Saiba maisA Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, nesta quinta-feira (29), o Ato nº 326/2021, no qual regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, em alguns setores da Corte. A partir do próximo dia 2 de agosto, partes e advogados poderão ter acesso a serviços presenciais dos setores de Distribuição; Subsecretaria de … Continua The post TRF-5 inicia atendimento presencial a partes e advogados appeared first on AASP.
Saiba maisA partir de terça-feira (3/8), todas as 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estarão com atendimento ao público presencial. Neste dia, ingressarão na segunda etapa do Plano de Retomada as unidades judiciárias dos últimos 28 municípios que ainda estão na primeira. Na segunda etapa, também é autorizada a realização de audiências presenciais. Entretanto, o … Continua The post TRT-4 – Todas as sedes da Justiça do Trabalho da 4ª Região estarão com atendimento presencial a partir de terça-feira (3/8) appeared first on AASP.
Saiba maisOs prazos relativos aos processos físicos nos primeiro e segundo graus voltam a fluir a partir de 2 de agosto de 2021, exceto nas cidades-sede com nível de risco classificado como alto (vermelho) ou elevado (roxo) na Matriz de Monitoramento da Evolução da Covid-19. A retomada dos prazos de processos nessa condição, que estavam suspensos … Continua The post TRT-3 – Prazos de processos físicos voltam a partir do dia 2/08/2021 appeared first on AASP.
Saiba maisFoi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (29/7), o Ato Conjunto nº 13/2021 (link para outro sítio), que estabelece dias e horários específicos para devolução de autos físicos pelos advogados, seja na capital (por meio do Fórum do TRT/RJ da Rua do Lavrado) ou fora da capital (nas Divisões de Apoio às Varas … Continua The post TRT-1 – Norma do TRT/RJ estabelece dias e horários para devolução de autos por parte de advogados appeared first on AASP.
Saiba maisA nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho. A medida, que já está em vigor, … Continua The post Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica appeared first on AASP.
Saiba mais