Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
04/08/2021
Veja o funcionamento do TRT-2 após retomada do atendimento e expediente presenciais
Desde 26 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou seu funcionamento com base no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Etapa 4, nos moldes da Portaria GP nº 28/2021 e a Resolução GP/CR nº 06/2020 (saiba mais aqui). Confira abaixo as principais dúvidas sobre essa fase. 1- O TRT-2 retomou 100% das atividades presenciais? Não. De acordo … Continua The post Veja o funcionamento do TRT-2 após retomada do atendimento e expediente presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais04/08/2021
TRT-2 – Atendente de pedágio vítima de assalto consegue indenização por dano moral
A Concessionária Ecovias, que administra o sistema viário Anchieta-Imigrantes, terá de pagar R$ 12 mil a título de danos morais a uma atendente de cabine de pedágio que foi vítima de assalto. A decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação do juízo de origem, reforçando a tese … Continua The post TRT-2 – Atendente de pedágio vítima de assalto consegue indenização por dano moral appeared first on AASP.
Saiba mais04/08/2021
Sanções por violação à Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor
As regras estabelecidas pela ANPD regem sob a inadequação no tratamento de dados pessoais Neste domingo (1º), entraram em vigor os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tratam das sanções administrativas. O regramento prevê advertências, bloqueios e multas diárias que podem chegar a 2% do faturamento líquido, em um teto … Continua The post Sanções por violação à Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor appeared first on AASP.
Saiba mais03/08/2021
MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia
Medidas que dão celeridade a compras da administração pública valerão enquanto durar a emergência de saúde A Medida Provisória 1059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. O texto da lei previa as medidas … Continua The post MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais03/08/2021
Portaria PRUD-DSUJ Nº 105, de 02 de agosto de 2021.
ESTABELECE a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 06/08/2021 a 13/08/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à Rua Ângelo Rotta, … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ Nº 105, de 02 de agosto de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais03/08/2021
Ato conjunto do PJBA institui núcleo de regularização e conflitos fundiários
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) passa a contar com um Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários. Instituído pelo Ato Normativo Conjunto n° 24, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (30), o Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais. A composição do Núcleo inclui magistrados e servidores, registradores … Continua The post Ato conjunto do PJBA institui núcleo de regularização e conflitos fundiários appeared first on AASP.
Saiba mais