Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
08/01/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 319, de 17 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 7 a 12/01/2025 2ª Vara de Araçatuba Dra. Fernanda Aime Lamp Waick Comunica o e-mail institucional e o telefone celular […]
Saiba mais07/01/2025
Lei altera custas judiciais no Rio de Janeiro
Foi publicada a Lei nº 10.632/2024, que altera dispositivos da Lei nº 3.350/1999 e do Decreto-Lei nº 5/1975, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro. Os valores das tabelas de custas e emolumentos são atualizados a partir de 1º de janeiro […]
Saiba mais07/01/2025
Promulgada emenda constitucional sobre o corte de gastos do Governo Federal
O Congresso Nacional promulgou no dia 20 de dezembro de 2024 a EC nº 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do Governo Federal. A Emenda Constitucional (EC) nº 135 promove ajustes pontuais e significativos, tendo origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 54/2024, que é parte do pacote […]
Saiba mais07/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 427, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 07.01 a 17.01.2025 2.ª Vara Gabinete JEF Dra. Fernanda Carone Sborgia O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até às […]
Saiba mais07/01/2025
Decreto nº 12.342 atualiza o valor do salário mínimo federal
Ato dispõe sobre valor que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Publicado em 31 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, o decreto define que, a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo federal será de R$ 1.518,00. O valor diário […]
Saiba mais07/01/2025
Decreto atualiza os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Publicado no DOU em 30 de dezembro de 2024, passou a vigorar em 1º de janeiro de 2025. Publicado em 30 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.343 dispõe sobre os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). As informações ficam atualizadas na forma do Anexo do decreto, […]
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