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26/04/2025

Portaria SP-CI-Coord nº 64, de 22 de abril de 2025

Portaria altera, tão somente em relação ao período de 30/4 a 7/5/2025, a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP.    Período Magistrado(a) 7 a 15/1/2025 Márcio Ferro Catapani 15 a 22/1/2025 Marcelo Guerra Martins 22 a 29/1/2025 Raquel Fernandez Perrini 29/1 a 5/2/2025 Fabiano Lopes Carraro 5 a […]


16/04/2025

Plenário aprova novas regras na resolução sobre extinção de execuções fiscais

Mudanças têm o objetivo de tornar ainda melhor o trâmite das execuções fiscais e são fruto do julgamento do Ato Normativo nº 0000732-68.2024.2.00.0000. ­ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 11 de março, por unanimidade, alterações e novas regras na Resolução nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e […]

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16/04/2025

Portaria Scar-Nuar nº 192, de 11 de março de 2025

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:   Período MM. Juiz Federal Subseção/Vara plantão 15 a 25/4/2025Feriados: 16 a 18/4/2025Feriado: 21/4/2025 Osias Alves Penha 1ª Vara de Araraquara A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h […]

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15/04/2025

AASP presente em Solenidade de Instalação da Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal do TJSP

A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Instalação da Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal, realizada na manhã desta terça-feira (15/4), na Capital de São Paulo. ­ A repartição abriga as Câmaras de Direito Criminal do 1º ao 8º Grupos, de Recursos aos Tribunais Superiores, de […]

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15/04/2025

Portaria Arac-DSUJ nº 340, de 7 de abril de 2025

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue:   Período Vara de plantão Magistrado de plantão 14 a 21/4/2025 1ª Vara de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o […]

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15/04/2025

Portaria Prud-DSUJ nº 364, de 9 de abril de 2025

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 15 a 17/4/2025 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Flademir Jerônimo Belinati Martin 17 a 20/4/2025 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Luciano Tertuliano da Silva 20 a 25/4/2025 3ª Vara Federal […]

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15/04/2025

AASP recebe visita de CEO da Fenalaw

Hoje recebemos a visita de Maria Juliana do Prado Barbosa, a Maju, CEO da Fenalaw, em nossa Unidade Centro, para falar com a Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira sobre mais um ano da parceria que beneficia pessoas associadas à AASP com descontos exclusivos para visitar um dos mais relevantes eventos jurídicos da América […]

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Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens