Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
06/08/2021
TJSC – Supressão de audiência de custódia, por pandemia, não garante liberdade de réu preso
A Justiça negou habeas corpus a um denunciado por roubo e outros crimes que alegava cerceamento de defesa por não ter sido realizada audiência de custódia em função da pandemia de Covid-19. De acordo com a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que decidiu negar o HC, a ausência da audiência … Continua The post TJSC – Supressão de audiência de custódia, por pandemia, não garante liberdade de réu preso appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2021
TRT-8 – JT8 altera feriado pela criação dos Cursos Jurídicos
Assinada pela desembargadora Presidente do TRT da 8ª Região, Graziela Colares, a Portaria PRESI nº 286, de 03 de maio de 2021 aprovou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos na Justiça do Trabalho da 8ª Região, e alterou o dia do Feriado de Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil do dia 11 de agosto (quarta-feira) para … Continua The post TRT-8 – JT8 altera feriado pela criação dos Cursos Jurídicos appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2021
TRT-1 (RJ) Suspensas as atividades no Fórum de Macaé até esta 6ª f (6/8)
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 61/2021 (link para outro sítio), que suspende as atividades presenciais no Fórum de Macaé de 20/7 a 6/8, inclusive para realização de audiências híbridas e agendamentos para retirada de processos para digitalização e para devolução dos autos. Motivo é uma falha no transformador de … Continua The post TRT-1 (RJ) Suspensas as atividades no Fórum de Macaé até esta 6ª f (6/8) appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2021
TRT-16 – Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades na próxima segunda-feira (9)
Nesse dia, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes. A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) terá suas atividades suspensas em São Luís e no interior do estado na próxima segunda-feira (9), em virtude da transferência do feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto … Continua The post TRT-16 – Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades na próxima segunda-feira (9) appeared first on AASP.
Saiba mais05/08/2021
TJPE e Seres intensificam realização de audiências remotas por videoconferência durante a pandemia
Durante a pandemia do novo coronavírus, o TJPE e a Secretaria de Ressocialização do Pernambuco (Seres) intensificaram, no 1º semestre de 2021, a realização de audiências remotas por videoconferências com réus presos em processos penais em tramitação na fase de instrução criminal. A iniciativa teve como objetivo assegurar o devido processo legal para os acusados … Continua The post TJPE e Seres intensificam realização de audiências remotas por videoconferência durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais05/08/2021
TJPB – Poder Judiciário estadual terá expediente normal nesta quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira
O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo … Continua The post TJPB – Poder Judiciário estadual terá expediente normal nesta quinta-feira e ponto facultativo na sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais