Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
07/08/2021
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei tem origem no PL 5.613/2020, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ). Entre as ações previstas no texto, … Continua The post Sancionada lei para combater violência política contra a mulher appeared first on AASP.
Saiba mais07/08/2021
CCJ aprova alteração em quóruns de deliberação dos sócios previstos no Código Civil
Segundo a relatora, proposta simplifica regras para as sociedades limitadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na quarta-feira (4), proposta que diminui os quóruns necessários para designação de administradores dentro de empresas (sociedades limitadas). A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir para a análise do Senado, a não … Continua The post CCJ aprova alteração em quóruns de deliberação dos sócios previstos no Código Civil appeared first on AASP.
Saiba mais07/08/2021
TJAC – Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir do dia 9 de agosto
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente A partir de segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às 14h, tanto para as unidades judiciais quanto administrativas. O atendimento ao público que continuará na modalidade virtual, também … Continua The post TJAC – Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir do dia 9 de agosto appeared first on AASP.
Saiba mais07/08/2021
TJRS – Estabilidade dos sistemas garante o retorno dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou hoje à tarde (05/8) o Ato nº 041/2021-P, determinando o retorno da fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que dependam dos Sistemas Themis 1G e 2G, E-Themis, Themisadmin e SEI a partir da próxima segunda-feira (09/8). A medida considera … Continua The post TJRS – Estabilidade dos sistemas garante o retorno dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2021
TJSP Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Medida segue decretos estaduais e municipais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Gladis Naira Cuvero, da 2ª Vara Cível do Guarujá, que negou pedido de morador que buscava a anulação de regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de condomínio. Consta … Continua The post TJSP Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal appeared first on AASP.
Saiba mais06/08/2021
TRT-18 – Segunda Turma mantém honorários sucumbenciais fixados em ação de cobrança de contribuição sindical
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os honorários advocatícios arbitrados em uma ação de cobrança de contribuição sindical e negou provimento ao recurso ordinário do Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás (Sindifeirante). O sindicato havia pedido a majoração do percentual dos honorários … Continua The post TRT-18 – Segunda Turma mantém honorários sucumbenciais fixados em ação de cobrança de contribuição sindical appeared first on AASP.
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