Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
10/08/2021
TRF-1 – Autor diagnosticado com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida tem direito à prioridade na tramitação do processo
Será dada prefere^ncia na tramitac¸a~o dos feitos em que parte ou interessado seja portador de patologias estabelecidas no art. 6, inc. XIV, da Lei 7.713/1988, ainda que controlada. Com esse entendimento, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido em mandado de segurança impetrado pelo autor para garantir a … Continua The post TRF-1 – Autor diagnosticado com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida tem direito à prioridade na tramitação do processo appeared first on AASP.
Saiba mais10/08/2021
TJAL – #AgostoLilás: Print de whatsapp serve para denunciar violência psicológica
‘Embora não deixe marcas visíveis no corpo da mulher, ela pode causar sequelas até mais graves’, reforçou o juiz Thiago Morais O juiz Thiago Morais, da Comarca de Mata Grande, afirmou que as mulheres vítimas de violência psicológica podem comprovar sua ocorrência em juízo por meio de prints de conversas no whatsapp, mensagens de texto ou e-mails, … Continua The post TJAL – #AgostoLilás: Print de whatsapp serve para denunciar violência psicológica appeared first on AASP.
Saiba mais10/08/2021
TRT-20 não terá expediente no dia 11/8
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a todos que, conforme calendário 2021, disponibilizado no site do TRT20 na Internet, não haverá expediente no Regional no dia 11/8 (quarta-feira), data em que se comemora o Dia do Magistrado. The post TRT-20 não terá expediente no dia 11/8 appeared first on AASP.
Saiba mais09/08/2021
MJSP – Prorrogada até 2022 análise simplificada dos processos de reconhecimento da condição de refugiados venezuelanos
Condição de Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos já proporcionou o reconhecimento de quase 50 mil venezuelanos refugiados até junho deste ano Brasília, 06/08/2021 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prorrogou até 31 de dezembro de 2022 o processo simplificado de análise para pedido de refúgio de … Continua The post MJSP – Prorrogada até 2022 análise simplificada dos processos de reconhecimento da condição de refugiados venezuelanos appeared first on AASP.
Saiba mais09/08/2021
STJ – Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível da criança ver analisada a possibilidade de … Continua The post STJ – Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor appeared first on AASP.
Saiba mais09/08/2021
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 128, DE 26 DE JULHO DE 2021.
ESTABELECE a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 08.2021 a 20.08.2021 5ª Vara Federal O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até às 11h00 da sexta-feira ou último dia … Continua The post PORTARIA RIBP-NUAR Nº 128, DE 26 DE JULHO DE 2021. appeared first on AASP.
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