Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
11/08/2021
TRT-2 corregedoria do trt-2 cria modelo de comunicação processual para garantir celeridade e cortar custos
A Corregedoria Regional do TRT da 2º Região publicou, nessa segunda (9), a Portaria CR nº 06/2021, que institui projeto-piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado para centralizar as comunicações processuais no sistema PJe-1º grau. O cadastrado, inicialmente, será o Banco Itaú Unibanco S.A, ao qual será atribuído um perfil de “Procurador Gestor”, que … Continua The post TRT-2 corregedoria do trt-2 cria modelo de comunicação processual para garantir celeridade e cortar custos appeared first on AASP.
Saiba mais11/08/2021
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado. Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos … Continua The post Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma appeared first on AASP.
Saiba mais10/08/2021
Novo decreto da Prefeitura de SP torna obrigatória vacina contra Covid-19 para servidores municipais
Publicado pela Prefeitura de São Paulo no Diário Oficial do último sábado (7/8), o Decreto 60442/2021 determina que todos funcionários de autarquias, fundações e da administração indireta devem se vacinar contra Covid-19. Quem se recusar, sem justa causa médica, poderá ser enquadrado em falta grave e receber punições previstas como repreensão, suspensão, dentre outras. “A recusa, sem … Continua The post Novo decreto da Prefeitura de SP torna obrigatória vacina contra Covid-19 para servidores municipais appeared first on AASP.
Saiba mais10/08/2021
Sancionada lei que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Dispositivos que criavam regime de tributação específica foram vetados O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.193/21, que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas e possam pedir recuperação judicial, negociando dívidas por meio da Justiça. Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos. A lei … Continua The post Sancionada lei que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima appeared first on AASP.
Saiba mais10/08/2021
Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente prorrogados … Continua The post Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11) appeared first on AASP.
Saiba mais10/08/2021
TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto
A data é alusiva ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado. Os prazos processuais que se iniciem ou completem-se nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, assinou nesta sexta-feira (06/07) a Portaria n.º 1372, que altera a Portaria … Continua The post TJAM orienta sobre ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário, no próximo dia 11 de agosto appeared first on AASP.
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