Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
12/08/2021
Prefeitura de São Paulo prorroga validade de certidões tributárias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, no intuito de auxiliar os contribuintes paulistanos e normalizar o fluxo de atendimento a requerimentos administrativos, prorrogou os prazos de validade das certidões tributárias mobiliárias e imobiliárias. As alterações foram regulamentadas pela Portaria SF nº 182, publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (05/08). As novas certidões negativas emitidas a … Continua The post Prefeitura de São Paulo prorroga validade de certidões tributárias appeared first on AASP.
Saiba mais11/08/2021
TRF-3 expande processo judicial eletrônico para mais nove juizados especiais federais no estado de São Paulo
Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou hoje (9/8) no Diário Eletrônico, a Resolução PRES N° 448/2021, que determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir de 20/8, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das Subseções de Avaré, Catanduva e São … Continua The post TRF-3 expande processo judicial eletrônico para mais nove juizados especiais federais no estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais11/08/2021
TRF-1 – Verificação de excesso de prazo em prisão preventiva leva em conta a peculiaridade do réu e a complexidade de cada processo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmando decisão liminar, denegou a ordem de habeas corpus de paciente denunciado por integrar organização criminosa que efetuava roubo a cargas dos Correios, usando arma de fogo, e outros delitos como tráfico de drogas e receptação. Argumentou o impetrante, advogado do paciente, que antes … Continua The post TRF-1 – Verificação de excesso de prazo em prisão preventiva leva em conta a peculiaridade do réu e a complexidade de cada processo appeared first on AASP.
Saiba mais11/08/2021
TJMG – Nove comarcas incorporam o PJe Criminal na terça-feira (10/8)
Novo padrão de movimentação processual elimina uso de papel O Processo Judicial eletrônico (PJe) Criminal chega a nove comarcas e a quatro turmas recursais a partir desta terça-feira (10/8) para o andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida. Entre elas, crimes de menor potencial ofensivo, termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e ações de competência originária, … Continua The post TJMG – Nove comarcas incorporam o PJe Criminal na terça-feira (10/8) appeared first on AASP.
Saiba mais11/08/2021
TRT-18 – Dia do Magistrado e do Advogado será celebrado na sexta (13/8). TRT suspende expediente e contagem de prazos processuais
O TRT de Goiás decidiu transferir as comemorações do Dia do Magistrado e do Advogado, celebrado em 11 de agosto, para a próxima sexta-feira (13/8). Assim, nesse dia, o expediente e prazos processuais estarão suspensos em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Estado. O feriado do Dia do Magistrado e do Advogado (11/8) … Continua The post TRT-18 – Dia do Magistrado e do Advogado será celebrado na sexta (13/8). TRT suspende expediente e contagem de prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais11/08/2021
Dia do advogado suspende expediente e prazos no TRT-2
No dia 11 de agosto (quarta-feira), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em todas as suas unidades (compreendendo a capital, a região metropolitana e a Baixada Santista). Na ocasião, os prazos processuais também serão suspensos. O atendimento será restrito ao plantão judiciário, em casos de urgência, para evitar o perecimento de … Continua The post Dia do advogado suspende expediente e prazos no TRT-2 appeared first on AASP.
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