Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
13/08/2021
Portaria PRUD-DSUJ Nº 106, de 06 de agosto de 2021.
ESTABELECE a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 13/08/2021 a 20/08/2021 3ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP- 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110 – Jardim … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ Nº 106, de 06 de agosto de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais13/08/2021
TJCE – Corregedoria-Geral da Justiça recomenda buscas no Cadastro Nacional de Advogados para verificar a regularidade de representação dos profissionais
Magistrados cearenses deverão adotar procedimento uniforme e determinar a realização de buscas no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), sempre que as unidades judiciárias receberem processos novos. A finalidade é avaliar a regularidade de representação dos profissionais. A medida é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e consta na Recomendação nº 01/2021, publicada no Diário da Justiça … Continua The post TJCE – Corregedoria-Geral da Justiça recomenda buscas no Cadastro Nacional de Advogados para verificar a regularidade de representação dos profissionais appeared first on AASP.
Saiba mais12/08/2021
TRT-2 – Apólice de seguro garantia deve estar registrada na SUSEP para ser aceita na justiça do trabalho
Uma empresa de segurança não teve seu recurso conhecido pelo TRT da 2ª Região, pois deixou de comprovar que a apólice de seguro-garantia oferecida no lugar do depósito recursal estava registrada na Superintendência de Seguros Privados (Susep). De acordo com a 2ª Turma, esse requisito deve ser observado no mesmo prazo de interposição do recurso, … Continua The post TRT-2 – Apólice de seguro garantia deve estar registrada na SUSEP para ser aceita na justiça do trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais12/08/2021
TJRS – Ato regulamenta o “Juízo 100% Digital” nas Unidades do 1º Grau
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Ato 065/2021 determinando que,no âmbito do “Justiça 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da internet. A normativa, assinada pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, estabelece que todas as audiências neste novo método ocorrerão exclusivamente por videoconferência, … Continua The post TJRS – Ato regulamenta o “Juízo 100% Digital” nas Unidades do 1º Grau appeared first on AASP.
Saiba mais12/08/2021
TJSP – Órgão Especial aprova minuta de PL que ajusta e controla arrecadação de custas processuais
CGJ busca o aprimoramento da gestão da arrecadação. A Corregedoria Geral da Justiça, depois de minucioso estudo sobre a arrecadação das custas processuais e levando-se em conta que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem a tabela mais baixa do país, elaborou propostas que tornam mais eficientes a arrecadação, seja via alterações legislativas, seja … Continua The post TJSP – Órgão Especial aprova minuta de PL que ajusta e controla arrecadação de custas processuais appeared first on AASP.
Saiba mais12/08/2021
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o … Continua The post STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral appeared first on AASP.
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