Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
18/08/2021
TJRN – Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de WhatsApp, fato considerado pela Justiça como calúnia e difamação em concurso formal de crimes. A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas … Continua The post TJRN – Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação appeared first on AASP.
Saiba mais18/08/2021
TJMT – Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional
A lei 11.120/2020 foi considerada inconstitucional por maioria dos desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A lei previa que estabelecimentos e locais com grande fluxo de circulação de pessoas seriam obrigados a manter os registros das gravações pelo período de 180 dias, sob pena de multa em caso … Continua The post TJMT – Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais17/08/2021
TRT-1 – Audiências híbridas seguem em andamento no TRT/RJ
As audiências híbridas (que possuem participantes presentes fisicamente e telepresencialmente) de 1º grau continuam em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em regiões do estado com risco muito baixo, baixo ou moderado de contágio pelo novo coronavírus. Nesta semana de 16 a 20/8, não poderão ser realizadas audiências nos municípios de Rio de … Continua The post TRT-1 – Audiências híbridas seguem em andamento no TRT/RJ appeared first on AASP.
Saiba mais17/08/2021
TRT-2 – Marcação de audiências presenciais em dias pares ou ímpares deixa de ser obrigatória
A partir desta segunda-feira (16), deixa de ser obrigatória a marcação de audiências presenciais de 1ª instância em dias pares ou ímpares, conforme a numeração de cada vara do trabalho. A medida havia sido adotada no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no TRT da 2ª Região. Com isso, o critério para elaborar a … Continua The post TRT-2 – Marcação de audiências presenciais em dias pares ou ímpares deixa de ser obrigatória appeared first on AASP.
Saiba mais17/08/2021
TRT-2 – Trabalhador obtém reversão de justa causa por já ter sido advertido pelo mesmo motivo
Um empregado da Companhia Brasileira de Distribuição conseguiu reverter a dispensa por justa causa sofrida por já ter sido advertido, por escrito, pela mesma ocorrência. A acusação era de que ele teria agredido fisicamente um cliente que havia furtado um produto em uma loja da rede de hipermercados. Com isso, ficou caracterizada a dupla punição … Continua The post TRT-2 – Trabalhador obtém reversão de justa causa por já ter sido advertido pelo mesmo motivo appeared first on AASP.
Saiba mais17/08/2021
CNJ – Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça
Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (13/8). A nova resolução dispõe sobre o recebimento, armazenamento e acesso a documentos digitais relativos a autos … Continua The post CNJ – Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça appeared first on AASP.
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