Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
19/08/2021
TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado
Após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decorrência da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, comarcas do Interior de entrância final agendaram a realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse primeiro momento, estão sendo priorizados os processos que … Continua The post TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado appeared first on AASP.
Saiba mais19/08/2021
STJ – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se aplica às ações de inventário em que ainda não foi proferida a sentença de partilha, mesmo que tenha havido, no curso do processo, decisão que … Continua The post STJ – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira appeared first on AASP.
Saiba mais19/08/2021
TST – Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de trabalho de um chefe de operações após o reconhecimento do vínculo de emprego em razão do desvirtuamento do … Continua The post TST – Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego appeared first on AASP.
Saiba mais18/08/2021
TJAC – Links de audiências virtuais devem ser disponibilizados com cinco dias de antecedência
Portaria Conjunta n.°38/2021 estabeleceu que os endereços das salas virtuais devem ser inseridos nos autos, enviados por email ou mensagem em WhatsApp com cinco dias antes da data da audiência Com a situação da pandemia da COVID-19, as audiências do Judiciário acreano passaram a ser realizadas por videoconferência, conforme autorizou Portaria Conjunta n.°24/2020. Então, para … Continua The post TJAC – Links de audiências virtuais devem ser disponibilizados com cinco dias de antecedência appeared first on AASP.
Saiba mais18/08/2021
TRT-2 – Decisão reconhece possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista
Acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a possibilidade de penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cidade de Barueri-SP para o pagamento de créditos trabalhistas de um de seus empregados. A decisão decorre da interpretação do Código de Processo Civil de 2015, na parte que dispõe sobre … Continua The post TRT-2 – Decisão reconhece possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais18/08/2021
STJ – Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na qual um filiado buscou a restituição de valores que teriam sido levantados e retidos indevidamente pelo defensor em … Continua The post STJ – Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado appeared first on AASP.
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