Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
20/08/2021
TRF-1 – Portaria suspende a remessa de processos à CRP/BA e dá outras providências
PORTARIA PRESI 268/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a decisão da Corte Especial Administrativa proferida na sessão do dia 22 de julho de 2021, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico PAeSEI 5229-41.2014.4.01.8000, CONSIDERANDO: a) a Resolução Presi 23/2014, e suas … Continua The post TRF-1 – Portaria suspende a remessa de processos à CRP/BA e dá outras providências appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
TRT-12 – Pleno vai uniformizar entendimento acerca de multa sobre verbas incontroversas em audiências presenciais não realizadas
Colegiado também analisa efeito da produção antecipada de provas na contagem da prescrição. Temas serão objeto de teses jurídicas A Justiça do Trabalho de Santa Catarina vai editar uma tese jurídica e unificar seu posicionamento em relação à aplicação da multa do Artigo 467 da CLT (valores incontroversos devidos ao trabalhador) nos casos em que a audiência … Continua The post TRT-12 – Pleno vai uniformizar entendimento acerca de multa sobre verbas incontroversas em audiências presenciais não realizadas appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
CARF – Portaria do Ministério da Economia exclui efeito vinculante da Súmula 119 do Carf
A Portaria do Ministério da Economia nº 9.910, publicada hoje, 18/8, no Diário Oficial da União, exclui a Súmula 119 do rol de súmulas vinculantes do Carf em relação à Administração Tributária Federal, em virtude do seu cancelamento pela 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF em sessão do Pleno realizada no … Continua The post CARF – Portaria do Ministério da Economia exclui efeito vinculante da Súmula 119 do Carf appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
Tribunais devem atualizar sistemas com alterações das Tabelas Processuais
As Justiças Federal e Estadual já podem identificar as medidas protetivas para crianças e adolescentes nos sistemas processuais a partir de códigos das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). A criação da classe foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última alteração na versão das TPUs, publicada no final do mês de julho. Também foram habilitadas outras … Continua The post Tribunais devem atualizar sistemas com alterações das Tabelas Processuais appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
TST – Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um mecânico aposentado de Betim (MG) para que não tenha de devolver R$ 1.172 recebidos a mais da Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. em execução de sentença trabalhista. A decisão segue … Continua The post TST – Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução appeared first on AASP.
Saiba mais19/08/2021
Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ
Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 90ª Sessão Virtual, uma recomendação com uma lista de documentos de empresas que decidam entrar com este tipo de processos na Justiça. As mudanças são fruto do grupo de trabalho instituído pelo CNJ especificamente para contribuir com … Continua The post Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ appeared first on AASP.
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