Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
23/08/2021
TRF1 decide que a competência para julgar ações de concessão de aposentadoria especial é da Vara Federal Cível
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 1ª Vara Federal de Rondonópolis/MT deve julgar ação de concessão de aposentadoria especial, proposta contra o INSS. O entendimento fixado foi em conflito negativo de competência, apresentado pela 1ª Vara Federal em face da 2ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF), … Continua The post TRF1 decide que a competência para julgar ações de concessão de aposentadoria especial é da Vara Federal Cível appeared first on AASP.
Saiba mais23/08/2021
TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro no período de 18 a 27/08/2021
TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI 277/2021 Suspende os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro, no período de 18 a 27/08/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/SEI 0004877-27.2021.4.01.8004, CONSIDERANDO: a) … Continua The post TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro no período de 18 a 27/08/2021 appeared first on AASP.
Saiba mais21/08/2021
Portaria PRUD-DSUJ nº 110, de 17 de agosto de 2021.
RETIFICA a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 20/08/2021 a 27/08/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110 – … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ nº 110, de 17 de agosto de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
STJ- Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso especial da Seguradora Líder e determinou o pagamento apenas da cota da indenização relativa a uma beneficiária, a qual pleiteava o … Continua The post STJ- Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
TRF-3 – Oficial de registro cartorário deve recolher salário-educação
Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso da União e reformou sentença que havia concedido, a um oficial de registro cartorário, mandado de segurança … Continua The post TRF-3 – Oficial de registro cartorário deve recolher salário-educação appeared first on AASP.
Saiba mais20/08/2021
TRT-5 – Feriado do Dia do Servidor Público no TRT5 deverá ser transferido para o dia 29/10
O Ato TRT5 Nº. 178/2021, disponibilizado no Diário Eletrônico desta quinta (19/8), altera a data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do dia 28 (quinta) para o dia 29 (sexta) de outubro deste ano. No dia 29 estarão suspensos o expediente nas unidades do … Continua The post TRT-5 – Feriado do Dia do Servidor Público no TRT5 deverá ser transferido para o dia 29/10 appeared first on AASP.
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