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05/02/2025

Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP

Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo.  ­ Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]


26/08/2021

ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde

Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nessa terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob … Continua The post ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde appeared first on AASP.

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26/08/2021

TJMT – Central de Mandados de Várzea Grande está com atendimento presencial suspenso

O expediente presencial da Central de Mandados de Várzea Grande foi suspenso até a próxima sexta-feira (27 de agosto). A suspensão se dá por conta de medidas de precaução ao contágio da Covid-19, após dois oficiais de justiça testarem positivo para o coronavírus. A medida consta na Portaria 21/2021-GAB e foi assinada pelo juiz diretor … Continua The post TJMT – Central de Mandados de Várzea Grande está com atendimento presencial suspenso appeared first on AASP.

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25/08/2021

TRT-2 – Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do trt-2 com a retomada do atendimento e expediente presenciais

Desde o dia 26 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou seu funcionamento presencial com base no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Etapa 4, nos moldes da Portaria GP nº 28/2021e a Resolução GP/CR nº 06/2020(saiba mais aqui). Os atendimentos são realizados mediante agendamento. Confira abaixo as principais … Continua The post TRT-2 – Tire suas dúvidas sobre o funcionamento do trt-2 com a retomada do atendimento e expediente presenciais appeared first on AASP.

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25/08/2021

TRT8 funcionará de forma exclusivamente remota nos dias 06 de setembro e 11 de outubro.

Portaria N°749/2021 altera funcionamento das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região e atos processuais. No dia 09 de agosto, foi definido por meio da Portaria N° 749/2021, assinado pela desembargadora Presidente, Graziela Leite Colares, a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, devido os feriados nacionais dos feriados … Continua The post TRT8 funcionará de forma exclusivamente remota nos dias 06 de setembro e 11 de outubro. appeared first on AASP.

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25/08/2021

TRT-2 – “Máquina do tempo” da internet fundamenta decisão de magistrada

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu o pertencimento de uma empresa a um grupo econômico por meio da utilização da ferramenta Wayback Machine como meio de prova. O portal armazena versões mais antigas de sites da web, sendo considerado uma “máquina do tempo” da rede, que ajuda a revelar tentativas de adulterações e fraudes. … Continua The post TRT-2 – “Máquina do tempo” da internet fundamenta decisão de magistrada appeared first on AASP.

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25/08/2021

CNJ – Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNV

Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. E ainda realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro … Continua The post CNJ – Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNV appeared first on AASP.

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