Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
27/08/2021
STJ – Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa
Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada a personalidade quando ela for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor – não é aplicável ao gestor que não integra o quadro societário da … Continua The post STJ – Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2021
TJPB – Aprovada resolução que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual
Nesta quarta-feira (25), durante a 15ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, por meio da Resolução nº 28/21, que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, … Continua The post TJPB – Aprovada resolução que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2021
TJDFT prorroga prazos do PJe de 1º e 2º Graus vencidos nesta quarta-feira, 25/8
Em virtude da ocorrência de problemas técnicos, o TJDFT informa que ficam automaticamente prorrogados os prazos dos processos judiciais eletrônicos – PJe de 1º e 2º Graus, vencidos nesta quarta-feira, 25/8/2021, para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema. A medida atende o disposto no art. 10, §2º, da Lei 11.419/2006, regulamentada pelo art. 11, … Continua The post TJDFT prorroga prazos do PJe de 1º e 2º Graus vencidos nesta quarta-feira, 25/8 appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2021
TJRS – Suspensão de prazos na Comarca de Carazinho
O Juiz Bruno Massing de Oliveira, Diretor do Foro de Carazinho, determinou a suspensão dos prazos processuais da Comarca, nos processos físicos e eletrônicos, na data de 24/08/2021, com a prorrogação dos prazos processuais (na forma do art. 224, §1º, do Código de Processo Civil). A Portaria nº 74/2021 foi expedida em decorrência da falta … Continua The post TJRS – Suspensão de prazos na Comarca de Carazinho appeared first on AASP.
Saiba mais26/08/2021
PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Estabelecer a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: de 30/08/2021 a 08/09/2021 Araçatuba: Juizado Especial Federal Andradina: 1ª Vara Federal Os e-mails institucionais e telefones celulares das unidades judiciárias que integram o plantão judicial das Subseções de Araçatuba e Andradina são os seguintes: JEF Araçatuba: aracat-sejf-jef@trf3.jus.br (18) 99158-1903 1ª Vara Andradina: … Continua The post PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais26/08/2021
PORTARIA PRUD-DSUJ Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 27/08/2021 a 03/09/2021 1ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110 – … Continua The post PORTARIA PRUD-DSUJ Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. appeared first on AASP.
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