Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
28/08/2021
TRF5 transfere ponto facultativo do dia do servidor para 29/10
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da terça-feira (24), o Ato nº 368/2021, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que é comemorado no dia 28/10, para 29/10. Considerando que os dias 1º e 02/11 são feriados na Justiça Federal, por conta do Dia … Continua The post TRF5 transfere ponto facultativo do dia do servidor para 29/10 appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2021
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do sul e Índia
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos aeroportos O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou, liminarmente, a suspensão imediata da decisão que obrigava a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a comunicar … Continua The post TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do sul e Índia appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2021
TRT-17 – Em 8 de setembro haverá expediente normal no TRT-ES
Tendo sido o feriado antecipado para 30 de março, de acordo com o Ato Presi Secor nº 18/2021, as atividades na Justiça do Trabalho do Espírito Santo serão realizadas normalmente no dia dedicado à Nossa Senhora da Vitória, 8 de setembro. Já na segunda-feira, 6 de setembro, não haverá expediente por conta da suspensão, mediante compensação, das atividades … Continua The post TRT-17 – Em 8 de setembro haverá expediente normal no TRT-ES appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2021
TRT-3 – Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia
Houve a suspensão temporária do contrato de trabalho e a estabilidade deveria vigorar por igual período. Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para reconhecer a ela a estabilidade provisória no emprego decorrente da suspensão temporária do contrato de trabalho, nos … Continua The post TRT-3 – Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2021
TRT-1 – Feriados de setembro na jurisdição do TRT/RJ
O expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em todo o estado, estará suspenso no dia 7/9 (terça-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. Confira, abaixo, os feriados municipais: 15/9 – Magé; 22/9 – São Gonçalo; 29/9 – Resende. Acompanhe todos os feriados do TRT/RJ no calendário do portal do Tribunal, acessível … Continua The post TRT-1 – Feriados de setembro na jurisdição do TRT/RJ appeared first on AASP.
Saiba mais27/08/2021
TRT-2 – Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como Cipeiro
Um empregado do Itaú Unibanco conseguiu converter sua dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo o recebimento das verbas rescisórias e direitos correlatos. Em recurso ao TRT da 2ª Região, ele questionava a decisão de 1º grau, que confirmou a justa causa aplicada, e pedia reintegração ao emprego, já que era detentor de estabilidade … Continua The post TRT-2 – Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como Cipeiro appeared first on AASP.
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