Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
30/08/2021
Decreto institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas
A criação do sistema é mais uma medida do Governo Federal em favor da retomada econômica Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na quarta-feira (25), decreto para instituir o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), que tem como objetivo facilitar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito simplificado. Pelo novo sistema, as … Continua The post Decreto institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2021
TJAC institui 1º Núcleo de Justiça 4.0 Criminal no Acre
Iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que incentiva o uso de novas tecnologias e, em parte, é possível em razão do pioneirismo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na virtualização de todos processos A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre e a Corregedoria-Geral da Justiça (COGER) tornaram pública, nesta sexta-feira, … Continua The post TJAC institui 1º Núcleo de Justiça 4.0 Criminal no Acre appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2021
TRF-1 – DECISÃO: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do juiz federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT, que desconstituiu a multa ambiental por ter o autor, na data da autuação, já ter regularizado … Continua The post TRF-1 – DECISÃO: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008 appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2021
TRT-5 – Suspensão de carga, desarquivamento e vista de autos no Arquivo prossegue até 30/9
O atendimento dos pedidos de carga, desarquivamento e vista dos autos do Arquivo Judicial de Salvador permanecerá suspenso até o dia 30 de setembro de 2021, devido à transferência dos processos existentes na unidade, localizada no Barbalho e em Nazaré, para o Edifício Empresarial Dois de Julho, futura sede do TRT5. A prorrogação da suspensão … Continua The post TRT-5 – Suspensão de carga, desarquivamento e vista de autos no Arquivo prossegue até 30/9 appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2021
TJPE – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes
Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença visando à satisfação do valor da multa cominatória prevista no art. 537 do NCPC devida em razão do descumprimento da obrigação imposta à parte . Entrementes, não raras vezes, o valor das astreintes torna-se … Continua The post TJPE – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE MULTA COMINATÓRIA: Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes appeared first on AASP.
Saiba mais28/08/2021
TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro
O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro próximo, no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo. A decisão foi … Continua The post TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro appeared first on AASP.
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