Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
31/08/2021
Sancionada lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País
A iniciativa integra estratégia do Governo Federal para recuperação econômica pós-pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tem origem na Medida Provisória do Ambiente de Negócios (nº 1040, de 2021). A MP foi editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional, como estratégia de recuperação econômica pós-pandemia, contribuir para a … Continua The post Sancionada lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2021
TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza. A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a moradora flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências e áreas comuns do prédio, mesmo sendo advertida por funcionários sobre o uso obrigatório do equipamento sanitário. Segundo a juíza Carina Roselino Biagi, a multa de … Continua The post TJSP – Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2021
TRT-3 – Ato Conjunto do CSJT regulamenta contagem de prazo após falha no sistema DEJT
Em decorrência de problemas técnicos no sistema DEJT que atingiram os cadernos de publicação gerados por todos os Tribunais Regionais do país, foi editado o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 35, de 20 de agosto de 2021, posteriormente alterado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.GCJT n. 36, disponibilizado no DEJT de 26 de agosto de 2021, regulamentando a contagem dos prazos … Continua The post TRT-3 – Ato Conjunto do CSJT regulamenta contagem de prazo após falha no sistema DEJT appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2021
TJCE implanta Encurtador de Link e QR Code para simplificar o acesso às audiências e reuniões virtuais da Justiça cearense
Os recursos eletrônicos estão cada vez mais fazendo parte dos serviços do Poder Judiciário para facilitar a vida do cidadão e simplificar as rotinas de trabalho da Justiça, proporcionando maior eficiência e rapidez. A prova mais recente disso é a ferramenta de Encurtamento de Link, com geração de QR Code, implantado pela Secretaria de Tecnologia … Continua The post TJCE implanta Encurtador de Link e QR Code para simplificar o acesso às audiências e reuniões virtuais da Justiça cearense appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2021
TRT-1 – Audiências híbridas
As audiências híbridas de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), nesta semana de 30/8 a 3/9, não poderão ser realizadas nos municípios de Itaguaí, Nilópolis, Magé, Queimados, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e Itaperuna. De acordo com o atual Mapa de Risco por Município da Secretaria Estadual de Saúde do … Continua The post TRT-1 – Audiências híbridas appeared first on AASP.
Saiba mais30/08/2021
STJ – Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do … Continua The post STJ – Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido appeared first on AASP.
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