Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
02/09/2021
MPT e CNJ se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional
Orientação Técnica Conjunta contém o passo a passo para que representantes locais do sistema de Justiça e outros atores chave garantam a contratação de pessoas presas ou egressas prevista em lei pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e pelo Poder Judiciário Brasília – Garantir que pessoas que passaram pelo cárcere tenham acesso a trabalho e … Continua The post MPT e CNJ se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional appeared first on AASP.
Saiba mais02/09/2021
CNJ – Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante. A medida que cria o “Protocolo de Quesitos” e define critérios para o laudo de exame de corpo de … Continua The post CNJ – Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura appeared first on AASP.
Saiba mais01/09/2021
TRT-5 – Ato Conjunto regulamenta PJe-Calc como sistema oficial e restringe outras formas de cálculo
O PJe-Calc é o sistema oficial de elaboração de cálculos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), devendo ser adotado por todas as unidades judiciárias, para o trabalho com maior segurança e confiabilidade. Não serão admitidos nos autos, em fase de liquidação ou execução, cálculos realizados pelas unidades judiciárias em sistemas diferentes … Continua The post TRT-5 – Ato Conjunto regulamenta PJe-Calc como sistema oficial e restringe outras formas de cálculo appeared first on AASP.
Saiba mais01/09/2021
Portaria estabelece novas regras para o retorno ao trabalho presencial no TRT-15 a partir de 8/9
A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram a Portaria GP-CR Nº 040/2021 que estabelece novas regras para a retomada gradual das atividades presenciais a partir da quarta-feira, dia 8/9. As unidades do Tribunal devem atuar em sistema de rodízio com o percentual máximo de 40% das equipes … Continua The post Portaria estabelece novas regras para o retorno ao trabalho presencial no TRT-15 a partir de 8/9 appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2021
STJ – Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação extrajudicial, nos casos em que houver litigiosidade no procedimento. O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma empresa para arbitrar os honorários advocatícios devidos após a homologação … Continua The post STJ – Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial appeared first on AASP.
Saiba mais31/08/2021
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 131, DE 26 DE JULHO DE 2021.
ESTABELECER a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 03.09.2021 a 10.09.2021 5ª Vara Federal As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas situações em que a referida … Continua The post PORTARIA RIBP-NUAR Nº 131, DE 26 DE JULHO DE 2021. appeared first on AASP.
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