Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
03/09/2021
TJSP – Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local. A 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia negou mandado de proposto por loja de cosméticos e bijuterias que pretendia anulação de multa aplicada pelo Município. O auto de infração foi lavrado porque a empresa descumpriu medidas de combate à Convid-19 previstas em decreto local ao funcionar com … Continua The post TJSP – Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
TRF-1 DECISÃO: Deve ser garantido ao idoso a possibilidade de adquirir os bilhetes de passagem com desconto assim que estejam disponíveis ao público em geral
De forma a conferir efetividade à norma inserta no art. 40, II, da Lei 10.741/2003, deve ser garantido ao idoso a possibilidade de adquirir os bilhetes de passagem com desconto assim que estiverem disponíveis ao público em geral ou, ao menos, com antecedência compatível com o planejamento que a viagem interestadual exige. Com esse entendimento, … Continua The post TRF-1 DECISÃO: Deve ser garantido ao idoso a possibilidade de adquirir os bilhetes de passagem com desconto assim que estejam disponíveis ao público em geral appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
TRT-2 – Acordos extrajudiciais pressupõem concessões mútuas para serem homologados
Possibilidade inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a homologação de acordo extrajudicial pressupõe negociação entre empregador e empregado, com concessões mútuas. Com essa fundamentação, duas decisões recentes não chancelaram acordos que passaram por tentativa de homologação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em uma delas, a … Continua The post TRT-2 – Acordos extrajudiciais pressupõem concessões mútuas para serem homologados appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam prorrogados, … Continua The post STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
PORTARIA RIBP-NUAR nº 137, de 01 de setembro de 2021.
ESTABELECE a escala de Juiz Distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme segue: Setembro de 2021 – MM. Juiz Dr. Sérgio Nojiri Outubro de 2021 – MM. Juiz Dr. César de Moraes Sabbag Novembro de 2021 – MM. Juiz Dr. Augusto Martinez Perez Dezembro de 2021 – MM. Juiz Dr. João Eduardo Consolim Confira … Continua The post PORTARIA RIBP-NUAR nº 137, de 01 de setembro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
Portaria PRUD-DSUJ nº 113, de 01 de setembro de 2021.
ESTABELECE a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 03/09/2021 a 10/09/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente ESTABELECE a escala de distribuição para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 01/09/2021 a 30/09/2021 Juiz: Flademir Jerônimo Belinati Martins O plantão será … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ nº 113, de 01 de setembro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais