Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
06/09/2021
TRT-6 – Feriado de 7 de Setembro
Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na próxima terça-feira (7), em razão do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. As jornadas presenciais e telepresenciais da segunda-feira (6), no entanto, continuam inalteradas. Durante o feriado da terça-feira (7), os casos de excepcional urgência continuam … Continua The post TRT-6 – Feriado de 7 de Setembro appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2021
TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso ordinário interposto pela empresa Confederal Rio Vigilância – Eireli. A empresa dispensou ex-vigilante por força maior em decorrência da pandemia de Covid-19. Entretanto, a dispensa foi convertida para sem justa causa, em primeira instância, sendo a empresa condenada a … Continua The post TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2021
STJ – Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não conheceu de agravo de instrumento interposto pela parte para discutir a fixação de honorários de advogado … Continua The post STJ – Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios appeared first on AASP.
Saiba mais04/09/2021
TST – Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava grávida. Segundo os ministros, o contrato de trabalho temporário, … Continua The post TST – Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 132, de 09 de agosto de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 30/08/2021 às 12h de 08/09/2021 2ª Vara Federal O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, e poderá ser contatado por … Continua The post PORTARIA SCAR-NUAR Nº 132, de 09 de agosto de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais03/09/2021
CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos … Continua The post CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios appeared first on AASP.
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