Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
07/09/2021
STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para restabelecer decisão que não admitiu a utilização do nome afetivo pleiteada pelos adotantes antes da sentença de mérito na ação de adoção. Em decisão inédita no colegiado, os ministros entenderam que a concessão de tutela … Continua The post STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2021
Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (2), com vetos, a Lei 14.200/21, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública. O Congresso Nacional … Continua The post Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2021
TJSP – Indisponibilidade de sistema neste feriado
Plantão em regime de contingência em 6 e 7/9. Em razão de atualização de sistema, neste feriado o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-PG e o DelegaciasWS (Web Service) estarão indisponíveis das 18 horas do domingo (5) até as 6 horas da quarta-feira (8). Os demais serviços do portal e-SAJ, como a consulta processual, poderão … Continua The post TJSP – Indisponibilidade de sistema neste feriado appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2021
TRF3 mantém restrições impostas pela Anvisa sobre comercialização de álcool líquido
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela empresa Companhia Nacional do Álcool e manteve as restrições impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a comercialização de álcool etílico na forma líquida. Para o colegiado, a restrição tem por objetivo evitar danos à saúde pública. A empresa ingressou com … Continua The post TRF3 mantém restrições impostas pela Anvisa sobre comercialização de álcool líquido appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2021
TRT 22 – Como fica o expediente em 06 e 07 de setembro
Em face de questionamentos, o TRT esclarece que o feriado do dia 07 de setembro permanece inalterado, ficando suspensos os prazos processuais na data, com prorrogação para o primeiro dia útil subsequente. No dia 06 de setembro (segunda-feira), haverá expediente normal. Outras informações referentes a feriados, recesso forense, suspensão de expediente ou prazos podem ser … Continua The post TRT 22 – Como fica o expediente em 06 e 07 de setembro appeared first on AASP.
Saiba mais06/09/2021
PORTARIA ARAC-DSUJ nº 104, de 03 de setembro de 2021.
Altera a Portaria nº 101 (doc SEI 7976639), de 03 de setembro de 2021, para estabelecer que, no período de 03 a 08/09/2021, a Vara de plantão na Subseção de Araçatuba será a 1ª Vara Federal, no lugar do Juizado Especial Federal. Confira o documento na íntegra aqui. The post PORTARIA ARAC-DSUJ nº 104, de 03 de setembro de 2021. appeared first on AASP.
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