Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
10/09/2021
TJPR – Autenticação em dois fatores para acesso ao Projudi será obrigatória a partir de 13/09
A partir da próxima segunda-feira (13/09), o acesso ao sistema Processo Judicial Digital (Projudi) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deverá ser realizado por meio da autenticação em dois fatores. A mudança, que pretende fortalecer a segurança do sistema, foi implantada em 02 de agosto e passará a ser obrigatória, também, para usuários externos … Continua The post TJPR – Autenticação em dois fatores para acesso ao Projudi será obrigatória a partir de 13/09 appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2021
TJSP – Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de 1º grau e afastou a condenação de duas pessoas ao pagamento da quota-parte de sócio nominal após venda da empresa do ramo de hotelaria. De acordo com os autos, o … Continua The post TJSP – Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2021
TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistrado
A juíza Cíntia Xavier Letteriello, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, consultou a Corregedoria-Geral de Justiça de quem seria a responsabilidade de consultar o sistema CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) para obtenção da certidão negativa de testamento: se do juiz ou da parte. O Corregedor Geral de Justiça, … Continua The post TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistrado appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2021
TRF-3 – Demora na implantação de benefício previdenciário gera dano moral
INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber indenização por danos morais devido à demora na implantação de aposentadoria por tempo de … Continua The post TRF-3 – Demora na implantação de benefício previdenciário gera dano moral appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2021
TRT-13 – Varas Trabalhistas de João Pessoa serão correicionadas em setembro
Correição Telepresencial será feita em seis Varas da Capital A Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inicia nesta quarta-feira (8/9) a Correição Ordinária do mês de setembro em algumas Varas do Trabalho de João Pessoa. Até sexta-feira (10/9) estará sendo correicionada a 5ª Vara da Capital. 7ª Vara de João Pessoa … Continua The post TRT-13 – Varas Trabalhistas de João Pessoa serão correicionadas em setembro appeared first on AASP.
Saiba mais10/09/2021
PJBA retoma sessões do tribunal do júri após início da pandemia da covid-19
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomou as sessões do Tribunal do Júri, que estavam suspensas desde o início da pandemia da Covid-19. No Fórum Ruy Barbosa, o 1° Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador já realizou dois julgamentos. Vale destacar que estão sendo tomados todos os cuidados indicados pelos órgãos … Continua The post PJBA retoma sessões do tribunal do júri após início da pandemia da covid-19 appeared first on AASP.
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