Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
13/09/2021
TJSP – CSM edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial
Novas medidas a partir do dia 20/9. Dois novos provimentos do Conselho Superior da Magistratura (CSM) implementam mudanças no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Provimento CSM 2.628/21 trata dos reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 no âmbito do TJSP. Já o Provimento CSM nº 2.629/21 dispõe … Continua The post TJSP – CSM edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2021
STJ – Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu (artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal), só é aplicável no caso da reincidência no mesmo crime (constante do mesmo tipo penal). Nos demais casos de reincidência – como em crimes de mesma espécie, que … Continua The post STJ – Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2021
TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. 08/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juiz diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora (MG) que havia determinado a livre passagem dos oficiais de justiça … Continua The post TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2021
Organizadores de eventos com público superior a 500 pessoas devem solicitar Passaporte da Vacina
Protocolos setoriais em vigência estabelecem que a organização do evento deve fiscalizar a situação vacinal e garantir que os participantes tenham sido vacinados com pelo menos uma dose do imunizante Para cumprir o Decreto Municipal nº 60.488, de 27 de agosto de 2021, os estabelecimentos do setor de eventos (como shows, feiras, congressos e jogos esportivos), com público … Continua The post Organizadores de eventos com público superior a 500 pessoas devem solicitar Passaporte da Vacina appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2021
Decreto promulgado susta regras sobre planos de saúde nas estatais
Texto suspende efeitos de resolução do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão O 1º vice-presidente do Senado, no exercício da Presidência, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 26/21, que suspende efeitos de resolução do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras para custeio de planos de saúde para empregados … Continua The post Decreto promulgado susta regras sobre planos de saúde nas estatais appeared first on AASP.
Saiba mais11/09/2021
PORTARIA Nº 38/2021-COOR/CÍVEL
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados: 17/09 a 24/09/2021 Juíza: Leonora Rigo Gaspar O Plantão Judicial Ordinário será prestado integralmente em formato eletrônico e à distância, nos termos da Portaria CORE no 2384/2020. Confira o documento … Continua The post PORTARIA Nº 38/2021-COOR/CÍVEL appeared first on AASP.
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