Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
14/09/2021
PORTARIA RIBP-NUAR nº 138, de 03 de setembro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: De 17/9 a 24/9/2021 9ª Vara Federal Juiz: Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas situações … Continua The post PORTARIA RIBP-NUAR nº 138, de 03 de setembro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais14/09/2021
PORTARIA ARAC-DSUJ nº 106, de 10 de setembro de 2021.
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: de 13/09/2021 a 20/09/2021 2ª Vara Federal de Araçatuba 1ª Vara Federal de Andradina Juiz: Emerson José Do Couto As unidades judiciárias que integram o plantão judicial das Subseções de Araçatuba e Andradina poderão ser contatadas pelos e-mails e telefones abaixo: 2ª Vara … Continua The post PORTARIA ARAC-DSUJ nº 106, de 10 de setembro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2021
STJ – Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define competência. No julgamento, que teve como relatora a ministra Laurita Vaz, o colegiado analisou recurso contra decisão da Segunda Turma no sentido de que o artigo 1.015 … Continua The post STJ – Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2021
TJMT – Suspenso expediente presencial da Oitava Vara Cível da Capital
Com intuito de garantir a segurança sanitária de usuários e servidores, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, estabeleceu o fechamento do gabinete da Unidade, a partir desta sexta (10), pelo período inicial de sete dias. Os prazos dos processos físicos e híbridos foram suspensos e o atendimento … Continua The post TJMT – Suspenso expediente presencial da Oitava Vara Cível da Capital appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2021
TJGO – Vara Regional de Execução Penal de Itumbiara transferida para a estrutura organizacional judiciária da comarca de Catalão
Entrou em vigor nesta sexta-feira (10), a Resolução nº 163, de 8 de setembro de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que transfere a Vara Regional de Execução Penal da comarca de Itumbiara para a estrutura organizacional da comarca de Catalão, e altera sua competência para o processamento … Continua The post TJGO – Vara Regional de Execução Penal de Itumbiara transferida para a estrutura organizacional judiciária da comarca de Catalão appeared first on AASP.
Saiba mais13/09/2021
TJAC – Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas
Inventários extrajudiciais já estão previstos em Lei desde 2007, porém a novidade é a ampliação do serviço para herdeiros incapazes, em um procedimento simples e desburocratizado O Diário da Justiça Eletrônico trouxe na edição desta quinta-feira, 9, a Portaria 5914-12, que dispõe sobre a realização de inventário extrajudicial, em tabelionato de notas, quando houver herdeiros … Continua The post TJAC – Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas appeared first on AASP.
Saiba mais