Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
15/09/2021
TRT-23 (MT) – Confira as varas com prazos suspensos de 20 a 24 de setembro
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso participa, entre os dias 20 e 24 de setembro, da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Em razão do evento, os prazos estarão suspensos nas varas do trabalho de Cáceres, Confresa, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Sorriso e 2ª, 4ª e 7ª de Cuiabá. Os … Continua The post TRT-23 (MT) – Confira as varas com prazos suspensos de 20 a 24 de setembro appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2021
TRT-12 (SC) – Proprietários de casas terão de responder por inadimplência de condomínio em ação trabalhista
6ª Câmara do TRT-SC acatou pedido para que execução em ação movida por ex-empregado fosse redirecionada a condôminos Se um condomínio residencial deixa de saldar uma dívida trabalhista, o valor pode ser cobrado judicialmente dos proprietários das unidades habitacionais. O entendimento foi adotado pelos desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª … Continua The post TRT-12 (SC) – Proprietários de casas terão de responder por inadimplência de condomínio em ação trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2021
Portaria PRUD-DSUJ Nº 115, de 13 de setembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 17/09/2021 a 24/09/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ Nº 115, de 13 de setembro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2021
TJMS – TJ terá horário de funcionamento invertido nesta quarta-feira
Em virtude da solenidade de posse dos novos Juízes Substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, dia 15 de setembro, excepcionalmente, o horário de funcionamento do TJMS será no período matutino: das 7 às 14 horas. A alteração do horário de expediente é válida somente para o Tribunal de Justiça. No … Continua The post TJMS – TJ terá horário de funcionamento invertido nesta quarta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2021
STJ – Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ
Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o celular de uma pessoa seja apreendido por decisão do investigador para a verificação de suposto delito? A resposta está no Estado Democrático de Direito, … Continua The post STJ – Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2021
Nota técnica do CNJ orienta não ampliar competência de varas de violência doméstica
Diante da existência de poucas varas exclusivas de violência doméstica no país e do excessivo número de casos de agressão contra mulheres que chegam à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências desses juizados especializados para receberem e julgarem processos de … Continua The post Nota técnica do CNJ orienta não ampliar competência de varas de violência doméstica appeared first on AASP.
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