Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
16/09/2021
Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar conflitos trabalhistas entre os dias 20 e 24
Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista busca a celebração de acordos em qualquer fase processual Entre os dias 20 e 24, ocorrerá a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O mutirão busca encerrar conflitos trabalhistas e garantir o pagamento de dívidas já determinadas pela Justiça. A iniciativa é promovida pelo pelo Conselho Superior … Continua The post Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar conflitos trabalhistas entre os dias 20 e 24 appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2021
TJRS chega à fase final de implantação do eproc na Justiça estadual
O Judiciário gaúcho entra agora na fase final de implantação do sistema eproc, quando serão contemplados os Juizados Especiais Cíveis, Fazendários, as Turmas Recursais e por fim, a migração automática de processos do ethemis. O Presidente do Conselho de Informática Judiciária do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, destaca a superação dos diversos problemas enfrentados neste … Continua The post TJRS chega à fase final de implantação do eproc na Justiça estadual appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2021
TRF-3 restabelece auxílio-doença a dona de casa incapacitada para trabalho como doméstica
Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma dona de casa. A autora da ação foi afastada da profissão de doméstica por problemas de saúde e apresenta incapacidade para o trabalho habitual. Para os magistrados, ficou comprovado que a segurada preencheu os … Continua The post TRF-3 restabelece auxílio-doença a dona de casa incapacitada para trabalho como doméstica appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2021
TRT-5 (BA) – Comunicação Expressa: empresas privadas já podem receber comunicações processuais de forma eletrônica
A inovação faz parte da terceira e última fase do projeto Comunicação Expressa, normatizada pelo Provimento Conjunto nº 17/2020 — alterado pelo Provimento Conjunto nº 7/2021 —, da Presidência e da Corregedoria do TRT da Bahia. As empresas privadas que aderirem receberão as citações, intimações e notificações processuais, desde a inicial, somente por via eletrônica, pelo sistema do Processo … Continua The post TRT-5 (BA) – Comunicação Expressa: empresas privadas já podem receber comunicações processuais de forma eletrônica appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2021
TRT-1 – TRT/RJ divulga as datas em que não haverá expediente em 2022
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 67/2021 (link para outro sítio), que estabelece os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no ano de 2022, incluindo feriados municipais, estaduais e federais. Pela regulamentação, alguns feriados foram transferidos considerando que a modificação de datas … Continua The post TRT-1 – TRT/RJ divulga as datas em que não haverá expediente em 2022 appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2021
STF anula leis sobre criação de municípios no RS
Segundo o Plenário, a Constituição prevê aprovação prévia de leis federais para que os estados possam iniciar novos processos de emancipação municipal. São inconstitucionais normas estaduais que possibilitem a criação de municípios sem prévia lei federal que autorize processos de emancipação. Esse foi o entendimento unânime firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, em … Continua The post STF anula leis sobre criação de municípios no RS appeared first on AASP.
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