Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
20/09/2021
Detran.SP alerta: 42% das mortes no trânsito por suspeita de embriaguez ao volante acontecem aos finais de semana à noite
Jovens entre 18 e 24 anos representam 18% das vítimas fatais; Departamento retoma a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) a partir desta sexta-feira (17) São Paulo, 17 de Setembro de 2021 – O Estado de São Paulo registrou entre janeiro de 2019 e julho de 2021, 12.470 acidentes e 892 óbitos de motoristas com suspeita de embriaguez … Continua The post Detran.SP alerta: 42% das mortes no trânsito por suspeita de embriaguez ao volante acontecem aos finais de semana à noite appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2021
TJPR – Prorrogados os prazos processuais com termo inicial ou final em 13 de setembro
Instabilidade no Projudi dificultou o acesso por parte das usuárias e usuários O Decreto Judiciário nº 535/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), editado nessa quinta-feira (16/9), determinou a prorrogação dos prazos processuais do sistema Processo Judicial Digital (Projudi) com termo inicial ou final em 13 de setembro de 2021, nos termos … Continua The post TJPR – Prorrogados os prazos processuais com termo inicial ou final em 13 de setembro appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2021
STF – Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição da Paraíba que veda o depósito de lixo atômico não produzido no estado e a instalação de usinas nucleares em território … Continua The post STF – Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2021
TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na Certidão de Nascimento
Em São Mateus do Maranhão, o Judiciário determinou a inclusão do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento de criança adotada. Com a decisão, o documento passará a ter os nomes dos dois pais, tanto o socioafetivo, quanto o biológico. A sentença atendeu ao pedido judicial de Cezario Queiroz Ferreira para que o seu … Continua The post TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na Certidão de Nascimento appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2021
TJRR – Justiça estadual garante salário-maternidade de 120 dias à mãe adotante
Sentença considerou o tratamento isonômico entre mães biológicas e adotantes, e a igualdade de direitos entre os filhos, sejam eles adotivos ou não. A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista garantiu à uma servidora pública estadual o direito a salário-maternidade de 120 dias, após adotar uma criança. O pedido feito inicialmente … Continua The post TJRR – Justiça estadual garante salário-maternidade de 120 dias à mãe adotante appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2021
STJ – Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de desmatar 4,5 hectares de área de preservação ambiental. O valor da multa foi fixado com base … Continua The post STJ – Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental appeared first on AASP.
Saiba mais