Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
21/09/2021
CNJ – Ferramenta amplia transparência sobre processos em tramitação na Corregedoria
No decorrer de 2021, até o dia 15 de setembro, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 6.006 processos, o equivalente a 23 processos por dia. Desse total, 4.901 processos foram finalizados, representando 81,6% de todos os feitos registrados. Um total de 948 (15,7%) aguardam decisão e 157 (2,6%) foram suspensos. Todos esses dados … Continua The post CNJ – Ferramenta amplia transparência sobre processos em tramitação na Corregedoria appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2021
TJPE – Responsabilidade pela fiscalização do recolhimento das taxas judiciárias e das custas será repartida entre unidades cartorárias de 1º e 2º Graus de Jurisdição
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou, por meio da Instrução Normativa n. 19.2021, a repartição da responsabilidade pela fiscalização do recolhimento da taxa judiciária e das custas devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco entre as unidades cartorárias de 1º e 2º Graus de jurisdição. De acordo com o normativo, compete aos … Continua The post TJPE – Responsabilidade pela fiscalização do recolhimento das taxas judiciárias e das custas será repartida entre unidades cartorárias de 1º e 2º Graus de Jurisdição appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2021
TJPB – Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores
Suspensa a Lei nº 2.727/2018, do município de Cajazeiras, que dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito (SPC e SERASA) do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica. A decisão foi tomada durante sessão virtual do Pleno do Tribunal … Continua The post TJPB – Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2021
TRF-3 julga IRDR sobre pagamento de honorários pela união em casos de acolhimento de exceção de pré-executividade por prescrição intercorrente
Entendimento é que encargos não devem ser suportados pela Fazenda Pública, pois execução foi exercida com amparo jurídico por fato imputável à empresa O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente, no dia 30/8, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0000453-43.2018.4.03.0000, que trata da não condenação … Continua The post TRF-3 julga IRDR sobre pagamento de honorários pela união em casos de acolhimento de exceção de pré-executividade por prescrição intercorrente appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2021
TRT-15 – Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e indeferiu liminarmente mandado de segurança impetrado por empresa de Campinas e distribuído à 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15, assegurando à trabalhadora grávida o direito de permanecer afastada, durante a pandemia, sem prejuízo de seus direitos trabalhistas. No caso concreto, a sentença da … Continua The post TRT-15 – Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2021
TRT-2 – Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o governo de São Paulo no polo passivo de ação que tinha, como reclamada principal, entidade filantrópica que prestava serviços educacionais ao ente público. Para o colegiado, ficou provada a falta de fiscalização da contratada, o que implicou a responsabilização da Administração Pública. … Continua The post TRT-2 – Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação appeared first on AASP.
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