Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
22/09/2021
Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante
As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei A Presidência da República sancionou a lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados “direitos de arena”, referentes à transmissão ou reprodução do jogo (Lei 14.205/21). Na prática, a emissora de TV ou rádio … Continua The post Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2021
TJSP – Comunicado aborda composição de equipes no trabalho presencial
Equipes presenciais ampliadas a partir de hoje (20). A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, na última sexta-feira, o Comunicado Conjunto nº 2.135/21, que traz esclarecimentos quanto ao Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, que foi ampliado a partir desta segunda-feira (20). Leia na íntegra: COMUNICADO CONJUNTO … Continua The post TJSP – Comunicado aborda composição de equipes no trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2021
TJAM anuncia retorno integral das atividades presenciais a partir de 18 de outubro
Atualmente, conforme os critérios do plano de retorno gradual das atividades presenciais, as unidades do Tribunal estão com 50% do público interno atuando presencialmente. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 1.641/2021, nesta sexta-feira (17/09), no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando a implementação da etapa III do protocolo de retomada das atividades … Continua The post TJAM anuncia retorno integral das atividades presenciais a partir de 18 de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2021
TJSP – Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
Medida válida a partir de 27/9. A partir do dia 27, passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida foi implementada pela Portaria nº 9.998/21, editada hoje (20) pela Presidência da Corte, que será disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de … Continua The post TJSP – Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2021
STJ – Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o … Continua The post STJ – Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2021
TRT-6 (PE) Feriado em Petrolina nesta terça-feira (21)
Nesta terça-feira (21), não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em Petrolina, devido ao feriado municipal que celebra o aniversário de emancipação política da cidade. Petrolina completará 126 anos. Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, de acordo com o previsto no Provimento TRT-CRT 02/2015. The post TRT-6 (PE) Feriado em Petrolina nesta terça-feira (21) appeared first on AASP.
Saiba mais