Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
23/09/2021
STJ – Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a validade da Súmula 111 , que trata de honorários em ações previdenciárias, na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Para o relator dos recursos, ministro Sérgio Kukina, a … Continua The post STJ – Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
TJPB – Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que tendo a concessionária de energia restabelecido o fornecimento de energia dentro do prazo legal, não há que se falar em indenização por danos morais. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0800808-84.2020.8.15.0031 interposta pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A, … Continua The post TJPB – Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
TJDFT – Pais são responsáveis por atos praticados por filho menor mesmo que a distância
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou pai e mãe de adolescente a indenizar o Distrito Federal após dano causado ao posto comunitário de segurança, no Guará II, em 2014. O crime foi cometido em companhia de outro jovem, com idade superior a 18 anos. O casal foi condenado ao pagamento de … Continua The post TJDFT – Pais são responsáveis por atos praticados por filho menor mesmo que a distância appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
TJAM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos sanitários para prevenir o contágio pela covid-19. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) autorizou a flexibilização do horário de funcionamento dos … Continua The post TJAM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas appeared first on AASP.
Saiba mais22/09/2021
TJSP – Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19
Medida válida a partir de 27/9. A partir do dia 27, passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida foi implementada pela Portaria nº 9.998/21, editada hoje (20) pela Presidência da Corte, que será disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de … Continua The post TJSP – Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais22/09/2021
TRT-18 (GO) – Veja as etapas de retomada das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás em Portaria atualizada nesta segunda, 20/9
Conforme nova portaria de retomada dos serviços presenciais assinada pelo presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, nesta segunda-feira, 20/9, as unidades da Justiça do Trabalho sediadas nas cidades de Aparecida de Goiânia, Ceres e Formosa recuaram para a Etapa Laranja. Já as Varas do Trabalho de Luziânia e Valparaíso de Goiás avançaram para a Etapa Amarela. … Continua The post TRT-18 (GO) – Veja as etapas de retomada das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás em Portaria atualizada nesta segunda, 20/9 appeared first on AASP.
Saiba mais