Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
24/09/2021
STJ – Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena quantidade de droga para uso pessoal. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de … Continua The post STJ – Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da … Continua The post Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19 appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
TRF-1 DECISÃO: Cabível a condenação da União em custas e honorários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto
A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos administrativos praticados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que causaram o cancelamento do registro do estabelecimento de uma empresa de tecnologia, extinguiu o processo sem resolução de mérito, e condenou a autora ao … Continua The post TRF-1 DECISÃO: Cabível a condenação da União em custas e honorários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
TRT-3 (MG) – Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG anularam sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Betim após o trabalhador não conseguir acessar a audiência de instrução por meio virtual. A juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, relatora no processo, reconheceu que houve cerceamento de defesa, determinando realização de nova audiência. O autor … Continua The post TRT-3 (MG) – Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
TRT-1 (RJ) – Confira a relação de feriados municipais em 2022
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 68/2021 (link para outro sítio), que estabelece os dias, em 2022, em que não haverá expediente nos órgãos do Regional fluminense em virtude de feriados municipais. Confira a relação: The post TRT-1 (RJ) – Confira a relação de feriados municipais em 2022 appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2021
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois do redutor da pensão por morte de servidor público. A questão é objeto do Recurso Extraordinário do Agravo (ARE) 1314490, que teve repercussão geral … Continua The post STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público appeared first on AASP.
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