Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
24/09/2021
TRF1 institui o Núcleo de Ações Coletivas vinculado ao Nugep
As ações coletivas são instrumento importante para a realização do direito material, do acesso à Justiça e da prestação jurisdicional, com economia processual, efetividade, duração razoável do processo e isonomia. Com base nessa premissa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Resolução Presi 38/2021, alterou a Resolução Presi 44/2016 para implantar, no … Continua The post TRF1 institui o Núcleo de Ações Coletivas vinculado ao Nugep appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2021
TRF-1 – DECISÃO: Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a um homem preso em flagrante, pela prática do crime de estelionato. O pedido de liberdade se baseou, principalmente, no fato de o acusado não ter passado por uma audiência de custódia e ter a previsão … Continua The post TRF-1 – DECISÃO: Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2021
TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região serão suspensos durante Seminário de Formação Continuada
Os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento ordinárias no âmbito da Décima Região serão suspensos de 6 a 8 de outubro, durante a realização do Seminário de Formação Continuada, evento voltado ao aperfeiçoamento de magistrados e que faz parte do calendário oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região … Continua The post TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região serão suspensos durante Seminário de Formação Continuada appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2021
TRT-2 – Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência
Uma trabalhadora recorreu ao TRT da 2ª Região requerendo a nulidade da audiência de 1º grau e da sentença prolatada em razão de dificuldade técnica comprovada para participar virtualmente. Ela teve seu pedido acolhido pela 12ª Turma do Regional. No processo, a mulher pleiteava unicidade contratual, vínculo de emprego, pagamento de verbas rescisórias, horas extras, … Continua The post TRT-2 – Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2021
TJMT – Terceira Vara Cível da Capital suspende atendimento presencial por 7 dias
A secretaria e o gabinete da Terceira Vara Cível da Capital estão com o expediente presencial suspensos, inicialmente, por sete dias. A determinação é do juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da Vara, que tomou a decisão após uma estagiária testar positivo para Covid-19. O magistrado considerou normativas do Tribunal de Justiça de Mato … Continua The post TJMT – Terceira Vara Cível da Capital suspende atendimento presencial por 7 dias appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2021
STJ – Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização de … Continua The post STJ – Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar appeared first on AASP.
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