Últimas Notícias
05/02/2025
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de Mídia, fará a palestra de abertura do Mês da Mulher AASP com o tema: Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora. […]
27/09/2021
STJ – Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com o Judiciário federal. Segundo o … Continua The post STJ – Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2021
STJ – Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por empresa executada … Continua The post STJ – Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2021
TJDFT – Primeira adoção internacional durante a pandemia no DF beneficia casal de irmãos
s dias de espera por uma família cheia de amor finalmente acabaram para dois irmãos brasileiros que embarcaram no último mês de agosto para a Itália com seus novos pais, após concluírem com êxito o processo de adoção internacional conduzido pela Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT (CDJA). O jardim do Nosso Lar, instituição de … Continua The post TJDFT – Primeira adoção internacional durante a pandemia no DF beneficia casal de irmãos appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2021
TJAC – Instituição bancária não é responsável por ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp Por meio de decisão emitida para um caso específico, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da … Continua The post TJAC – Instituição bancária não é responsável por ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2021
TJRS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
O Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, permitiu que duas mulheres possam registrar o filho que esperam por meio de inseminação artificial caseira. Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê. Elas ingressaram com a ação declaratória de maternidade, onde relataram que … Continua The post TJRS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2021
TJRS – Admitido IRDR sobre processos envolvendo saúde de crianças e adolescentes
Os Desembargadores integrantes da 2ª Turma Cível – Primeiro Grupo Cível do TJRS decidiram admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposta pela Defensoria Pública do RS, em razão da divergência de entendimentos sobre a competência para o julgamento de ações de saúde ajuizadas em favor de crianças e adolescentes. A decisão foi … Continua The post TJRS – Admitido IRDR sobre processos envolvendo saúde de crianças e adolescentes appeared first on AASP.
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