Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
06/10/2021
TRT-18 – Em nova portaria, VTs de Anápolis e Uruaçu retornam à Etapa Laranja
As Varas do Trabalho de Anápolis e Uruaçu regressaram da Etapa Amarela para a Laranja do protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais. Estas são as únicas alterações promovidas na portaria assinada na tarde de segunda-feira, 4/10, pelo presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior. As unidades da Justiça do Trabalho sediadas em Goiânia seguem na … Continua The post TRT-18 – Em nova portaria, VTs de Anápolis e Uruaçu retornam à Etapa Laranja appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2021
TRT-10 afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu Habeas Corpus cível para desconstituir decisão de primeiro grau que havia determinado a suspensão do passaporte do sócio de uma empresa que não quitou dívidas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial transitada em julgado. De acordo com o relator do caso, desembargador … Continua The post TRT-10 afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2021
TRT-2 – Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco para anular os atos processuais de uma ação cuja audiência havia sido realizada no modelo telepresencial. A decisão fundamenta-se no fato de que a organização é parte hipersuficiente, com amplas condições de participar de audiência … Continua The post TRT-2 – Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2021
TJSP – Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para terceiros via plataforma virtual, bem como determinou que não sejam impostas sanções ou criados empecilhos em razão das locações realizadas por qualquer meio, … Continua The post TJSP – Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2021
Portaria PRUD-DSUJ nº 119, de 05 de outubro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 08/10/2021 a 15/10/2021 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, … Continua The post Portaria PRUD-DSUJ nº 119, de 05 de outubro de 2021. appeared first on AASP.
Saiba mais05/10/2021
TJMS – 2ª Vara de Família de Campo Grande retorna audiências presenciais na próxima segunda-feira
Atendendo ao disposto na Portaria n. 2.152/21 do TJMS, que determinou o retorno presencial de todos os serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande retornará a realizar suas audiências no formato presencial a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de outubro. As outras … Continua The post TJMS – 2ª Vara de Família de Campo Grande retorna audiências presenciais na próxima segunda-feira appeared first on AASP.
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