Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
07/10/2021
TRT-24 (MS) – Portaria suspende prazos processuais no dia 19/11
O TRT/MS publicou a Portaria TRT/GP/SJ N.54/2021 suspendendo prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no dia 19 de novembro em toda a Juridisção da 24ª Região por ocasião de eleições gerais da OAB/MS para o triênio 2022/2024. O pedido foi feito pela OAB-MS devido à participação de advogados trabalhistas no evento e a necessidade de não … Continua The post TRT-24 (MS) – Portaria suspende prazos processuais no dia 19/11 appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2021
TRT/MT cancela sete súmulas em razão de mudanças na legislação e jurisprudência
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) aprovou o cancelamento de sete súmulas. A medida levou em consideração as alterações legislativas promovidas pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista e outras decisões reiteradas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada para votação pelo … Continua The post TRT/MT cancela sete súmulas em razão de mudanças na legislação e jurisprudência appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2021
Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar conforme proposta elaborada por um grupo de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. Saiba mais sobre a … Continua The post Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2021
TJMA – Poder Judiciário decreta ponto facultativo dia 11 de outubro
No dia 12 de outubro também não haverá expediente em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº. 752021, decretou ponto facultativo no dia 11 de outubro, próxima segunda-feira. Conforme a Resolução nº. 832020 também não haverá expediente no dia 12 de outubro (feriado nacional do Dia de Nossa Senhora … Continua The post TJMA – Poder Judiciário decreta ponto facultativo dia 11 de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2021
Infecção por covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento esteve presente em duas causas recentes em grau de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um dos processos, um … Continua The post Infecção por covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2021
TRF-5 – Pleno aprova ampliação da competência da 4ª Vara Federal em Sergipe
O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou a Resolução Pleno nº 28/2021, que amplia a competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). A unidade vai contar com um Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto, destinado ao processamento e julgamento privativo dos feitos de natureza tributária enquadrados na competência … Continua The post TRF-5 – Pleno aprova ampliação da competência da 4ª Vara Federal em Sergipe appeared first on AASP.
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