Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
11/10/2021
TRT-RS alerta sobre golpe no Whatsapp envolvendo cobrança de valores por meio de guia judicial falsa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu denúncias sobre novo golpe realizado por meio de Whatsapp para credores de processos da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS). O golpista entra em contato com o credor, em nome do escritório de advocacia que o representa, utilizando nomes verdadeiros. Em seguida, envia um … Continua The post TRT-RS alerta sobre golpe no Whatsapp envolvendo cobrança de valores por meio de guia judicial falsa appeared first on AASP.
Saiba mais09/10/2021
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as … Continua The post STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais09/10/2021
TJRN – Súmula do STJ sobre excesso de prazo em prisão é destaque em julgamento
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus com Liminar, movido pela defesa de um homem, preso em decorrência de prisão em flagrante, posteriormente convertida em preventiva, nos autos de ação penal, pela suposta prática dos crimes de Associação Criminosa, Receptação Simples, Roubo Majorado e Homicídio Qualificado. Segundo o HC, existe um … Continua The post TJRN – Súmula do STJ sobre excesso de prazo em prisão é destaque em julgamento appeared first on AASP.
Saiba mais08/10/2021
TJDFT – Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Booking Brasil Serviços de Reservas de Hotéis a providenciar a remarcação das diárias reservadas por consumidor, em data escolhida por ele, sem custo adicional. O autor tem até 18 meses, contados do encerramento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto … Continua The post TJDFT – Pandemia: consumidor tem até 18 meses para usufruir diárias de hotéis appeared first on AASP.
Saiba mais08/10/2021
TRT-23 – Retomada – TRT E 17 fóruns trabalhistas evoluem para a 4ª etapa
O TRT de Mato Grosso, os fóruns trabalhistas de Cuiabá e Várzea Grande e as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Rondonópolis, Tangará da Serra e em outros 15 municípios do estado evoluíram para a 4ª etapa do Processo de Retomada das Atividades Presenciais. A medida segue a estabilização dos casos de contaminação pela … Continua The post TRT-23 – Retomada – TRT E 17 fóruns trabalhistas evoluem para a 4ª etapa appeared first on AASP.
Saiba mais08/10/2021
TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região estão suspensos até esta sexta (8) em razão do Seminário de Formação Continuada
Os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) estão suspensos durante a realização do Seminário de Formação Continuada, que começou ontem (6) e segue até esta sexta-feira (8). O evento é voltado ao aperfeiçoamento de magistrados e faz parte do calendário oficial do TRT-10. A suspensão de prazos está … Continua The post TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região estão suspensos até esta sexta (8) em razão do Seminário de Formação Continuada appeared first on AASP.
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