Últimas Notícias
05/02/2025
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane do Vale Leitão. É a primeira vez que uma mulher assume o cargo da Seccional do Ceará, representando um marco para a Advocacia do Estado. […]
12/10/2021
CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na sexta-feira … Continua The post CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2021
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. … Continua The post Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2021
TJAC – CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão Virtual. A Corregedoria-Geral de Justiça alterou o Provimento que dispõe sobre o traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. Os detalhes estão no Provimento COGER Nº 18/2021 e foram publicados … Continua The post TJAC – CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2021
TJSP – Provimento CSM e Comunicado Conjunto abordam regras para audiências de custódia
Normativos foram publicados hoje no DJE. O Conselho Superior da Magistratura editou Provimento CSM nº 2.633/21, que altera a redação do §2º, do artigo 10, do Provimento CSM nº 2.629/21. Com isso, nos plantões ordinários, que serão realizados na forma remota, a análise de todas as modalidades de prisão deve observar os termos dos artigos 8º e … Continua The post TJSP – Provimento CSM e Comunicado Conjunto abordam regras para audiências de custódia appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2021
TRF-1 – DECISÃO: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
Ao julgar o agravo de instrumento (que é o recurso interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda à conversão da aposentadoria em pensão por morte, após a … Continua The post TRF-1 – DECISÃO: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado appeared first on AASP.
Saiba mais12/10/2021
TRT/MS: retorno integral ao trabalho presencial no dia 08/11
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou hoje a Resolução Administrativa nº 137/2021, que define o retorno integral ao trabalho presencial no próximo dia 08 de novembro. Durante a 9ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada nesta quinta-feira (07/10), o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, regulamentar o implemento da etapa final do Plano de Retomada Gradual … Continua The post TRT/MS: retorno integral ao trabalho presencial no dia 08/11 appeared first on AASP.
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